Gestão das escolas em Portugal

Abstract

Antes da revolução de 1974, em Portugal, as escolas encontravam-se sob a alçada de um director ou reitor nomeado pelo ministro da educação segundo critérios de confiança política. Depois, nos dois anos que se seguiram à revolução, viveu-se um período de “auto-gestão” das escolas.

Actualmente, na grande maioria das escolas secundárias públicas portuguesas, o gestor escolar é visto como um primus inter pares, uma vez que a gestão da escola não se encontra atribuída exclusivamente a uma pessoa, mas a um conselho composto por docentes da escola. Nos últimos anos, temos assistido a um crescente protagonismo dos municípios que se tornam elementos activos na política educativa local com a reorganização da rede de escolas devido à crescente importância atribuída à autonomia e descentralização. Por outro lado, no sistema educativo português, a avaliação dos estabelecimentos de ensino – quer a auto-avaliação, quer a avaliação externa – tem sofrido avanços e recuos, numa clara falta de sentido estratégico e de uma política sustentada e consequente.

O sistema educativo português, assim, defronta-se com problemas que resultam da falta de autonomia das escolas, do modelo de gestão adoptado que limita a tomada de decisão ao nível da escola e da inexistência de assessoria externa.