A escolaridade obrigatória e a educação básica: da pré-escolar à pré-profissional

Abstract

Os conceitos de escolaridade obrigatória e de ensino básico andam muitas vezes juntos e são, por isso, facilmente confundíveis, embora estejam longe de ser idênticos. Por outro lado o conceito de educação básica apresenta uma nova dinâmica que implica alterações qualitativas profundas que se estendem da educação pré-escolar à educação pré-profissional, numa perspectiva de educação permanente. Não basta estender a escolaridade obrigatória aumentando o seu número de anos, torna-se necessário definir objectivos para a educação que permitam uma avaliação pela positiva e se saia do círculo vicioso do insucesso escolar.

Les concepts d'enseignement obligatoire et d'enseignement de base sont loin d'être identiques. Le concept d'éducation de base représente un changement qualitatif par rapport à la simple extension quantitative de l'obligation de la scolarité. L'éducation préscolaire et l'éducation préprofessionnelle doivent même y être intégrées.