Os desafios formativos na administração pública moçambicana

Abstract

Na presente dissertação a formação é tratada nas suas diferentes dimensões e abordagens. Um dos aspectos que se advoga ser de grande realce é a sua inserção na estratégia das organizações. Visto nesta perspectiva, a formação contribui de forma fundamental no desenvolvimento dos recursos humanos, de modo a que estes estejam capazes de enfrentar os desafios da nossa época, cada vez mais exigentes e imprevisíveis. Deste modo, a formação deixa de ser apenas uma função das organizações, para passar a ser também, uma ferramenta fundamental da gestão da mudança e do desenvolvimento das sociedades, das organizações e dos indivíduos. A formação nas suas várias vertentes, educacional, de treinamento ou até de advocacia e nas suas diferentes formas, formal, não formal e informal constitui um instrumento ao qual devemos ter em nossa posse ao longo da vida. À formação permanente, ninguém se pode escudar, tendo em conta os grandes desafios contemporâneos a que fazemos face. A mesma, leva a que, as pessoas e as organizações estejam atentas às mudanças que se registam, fruto em grande medida do grande desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação. Para que a formação contínua se estabeleça e para que as sociedades sejam capazes de dar respostas aos constantes desafios, deve-se conceder uma atenção particular à educação e à formação de adultos. Por possuírem uma experiência vivenciada, aos adultos devem ser aplicadas metodologias e formas de organização da formação, próprias, que atendam ao manancial de conhecimentos absorvidos ao longo da vida. Assim, os processos de ensino – aprendizagem, sustentados pela andragogia, tornam-se mais cativantes inovadores e flexíveis. Neste quadro, a administração pública, particularmente a moçambicana, tem na formação um desafio primordial para melhorar o seu desempenho e funcionamento. A superação profissional dos seus funcionários e particularmente das lideranças, é um imperativo para a elevação da eficiência e eficácia, requerida pela demanda dos parceiros e dos cidadãos. A formação constitui também um dos suportes fundamentais para atingir os objectivos preconizados pela reforma do sector público. Outrossim, constitui-se no papel preponderante que a formação joga na governação participativa, na qual, os segmentos da sociedade se possam sentir parte do processo de tomada de decisão. Para o caso de Moçambique, as experiências de formação dirigidas aos funcionários da administração pública, consubstanciados pelo SIFAP – Sistema de Formação em Administração Pública, devem merecer o devido acompanhamento. A monitorização poderá permitir a avaliação da sua eficácia e eventualmente contribuir para o seu crescimento. Nesse âmbito, particular atenção deve ser dada à formação superior dos quadros da administração pública e à experiência do ISAP – Instituto Superior de Administração Pública, pelo contributo que poderão dar para um papel mais preponderante das lideranças na função pública. Para ilustrar a presente dissertação, apresentamos um estudo de caso, que reporta um plano de formação dirigido à Assembleia da República de Moçambique, particularmente ao seu Secretariado Geral. O referido plano é parte integrante do plano estratégico da instituição em causa.

In this study, the concept of training is discussed from different dimensions and approaches. This study also underlines the importance of considering training as part of organizations strategies. It is within this perspective that the study points out the fundamental contribution that training provides to human resources development, as to equip them with skills that enable them to face the challenges of contemporary organizations. Thus, training becomes not only a function of organizations but also a fundamental tool for change management and for the development of individuals, organizations and the society as a whole. Training can be considered an instrument that we must have within our professional lives. Thus it can be regarded as educational, professional or even advocacy and can be conducted formally, non-formally or informally. No one should be deprived from permanent training as much as it enables staff to face the challenges of the contemporary world. It is through training that people and organization become ready to face the changes brought by the development of information and communication technology. In order to establish continuous training and to enable societies to provide responses to the constant challenges, special attention should be given to education and adult training. Because adults possess knowledge of the world, adequate methodologies and organization should be applied on their training thus allowing them to make use of knowledge that they acquired throughout their lives. Thus the process of teaching and learning supported by andragogy become more creative, innovative and flexible. Within this ambit, the public administration, particularly in Mozambique, has a paramount challenge for training that consists in improving the performance and efficiency of its sector. Staff and particularly leadership professional capacity building is viewed as an imperative for better efficiency and efficacy demanded by partners and citizens. Training is also one of the fundamental mean for achieving the objectives underlined in the public sector reform. Training also plays an important role in participative governance that allows all the segments of the society to take part in decision-making process. For the case of Mozambique, the experience gathered from training targeted to public administration staff with the support from SIFAP (training Systems in Public Administration) should disserve adequate follow up. Monitoring could be used to assess the efficacy of training ad eventually contribute to its improvement. Within this ambit special attention should be given to training senior staff in the Public Administration and the role that ISAP (Higher Institute for Public Administration) may play in improving leadership in the Public Sector. To illustrate the above discussion, this dissertation is going to present a case study about a training plan designed for the Mozambique Republic Assembly particularly to the General Secretariat. The training plan is part of the institution strategic plan.