A componente de apoio à família na educação pré-escolar : estudo de caso

Abstract

A educação pré-escolar pública, em Portugal, é uma realidade com algumas décadas de existência, no entanto é muito recente a consciência da necessidade de alargar as suas funções na área do serviço social às famílias. O facto dos horários da rede pública não responderem às necessidades das famílias e, consequentemente, a baixa frequência das crianças, levou à criação da Componente de Apoio à Família. A Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar consagra a Educação pré-escolar como a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida e, ao mesmo tempo, como serviço serviço social básico. Este estudo visa analisar, descrever e interpretar a participação das Associações de Pais na organização, funcionamento e gestão da Componente de Apoio à Família. Os Jardins-de-infância situam-se num contexto organizacional diversificado, uma vez que estabelecem relações com o Agrupamento de Escolas a que pertencem, com a Autarquia, com os Pais, com as Associações de Pais, com a comunidade e outros parceiros educativos. Partindo de uma matriz metodológica qualitativa, recorremos ao estudo de caso, privilegiando a realização de entrevistas aos participantes neste trabalho, nomeadamente: educadores de infância; conselhos executivos dos agrupamentos de escolas; presidentes de associações de pais e representante da autarquia, desenvolvendo-se o estudo empírico num concelho denominado por Concelho do Mar. Tendo em conta os resultados do estudo as associações de pais surgem como um parceiro privilegiado e fundamental na organização, funcionamento e gestão da componente de apoio à família.

Public pre-school education in Portugal is a reality with some decades of existence. However, not until recently has the conciousness aroused of the need to extend its functions to the social services that should be offered to families. The fact that the schedules of the public schools do not correspond to the needs of the families and, consequently, the low attendance of children, helped create the family support component. The Portuguese legislation establishes pre-school education as the first stage of basic schooling in the educational process throughout life and, at the same time, as a basic social service. This study aims to analyse, describe and interpret the participation of the Parents’ Association in the organization, functioning and management of the family support component. Kindergartens are part of a diverse organizational context because they establish relations with the Agrupamento de Escolas which they are part of, with the municipality, with the parents, with the Parents’ Associations, with the local community and with other educational partners. Based on a qualitative methodological matrix, we used a case study, privileging the interviews in our work, with special incidence on the educators, school boards, Presidents of the Parents’ Associations and representative of the municipality of the council which we called Council of the Sea (“Concelho do Mar”). The results of our study show that the Parents’ Association tend to be a privileged and fundamental partner in the organization, functioning and management of the family support component.