A nova gestão pública, as reformas no sector da saúde e os profissionais de enfermagem com funções de gestão em Portugal

Abstract

Nas últimas décadas têm surgido profundas reestruturações nos diversos sectores públicos dos países desenvolvidos. Estas reestruturações, que assumem um carácter muito semelhante, decorrem, em grande parte, das alterações nas concepções tradicionalmente dominantes acerca do papel do Estado, das formas de organização e gestão que caracterizam as suas instituições e, ainda, dos profissionais e do seu trabalho. As políticas e as medidas concretas propostas neste âmbito direccionam-se, em termos gerais, no sentido do aumento da competição, da preferência por mecanismos de mercado, do primado da orientação do serviço para o consumidor e ainda da apologia do espírito empreendedor. Tais tendências são facilmente constatáveis em diversos sectores, com especial destaque para a saúde, configurando a presença de um movimento conhecido na literatura como a Nova Gestão Pública (NGP) ou managerialismo. Também em Portugal, as alterações verificadas nas políticas públicas de saúde, nos últimos anos, podem ser enquadradas dentro deste movimento. As propostas de mudança ao nível da organização e gestão das instituições públicas, em particular das instituições hospitalares, assumem como um dos seus principais objectivos mudar as tradicionais formas de regulação e autonomia dos profissionais que aí exercem a sua actividade. O que se pretende indagar com este trabalho de investigação é a forma como estas mudanças produzem impactos ao nível da profissionalização e das práticas de enfermagem no campo da gestão dos cuidados. Para tal, foram eleitos, como objecto de análise, os enfermeiros que exercem funções de gestão nas instituições hospitalares portuguesas. O trabalho empírico baseouse em estratégias qualitativas de recolha de informação, tendo sido realizadas oitenta e três entrevistas semi-estruturadas a enfermeiros com funções de gestão vinculados a cinco hospitais pertencentes ao sector público tradicional e a cinco hospitais empresarializados. O tratamento da informação recolhida foi efectuado com base na análise de conteúdo de tipo temático-categorial cujos resultados permitem extrair as seguintes principais conclusões: 1. A introdução da Nova Gestão Pública promoveu o surgimento de formas híbridas na organização e gestão dos hospitais que configuram um afastamento, mais ou menos pronunciado, da burocracia profissional que, tradicionalmente, caracterizava as organizações públicas; 2. Estas alterações parecem traduzir-se numa diminuição do poder e autonomia dos enfermeiros com funções de gestão, decorrente essencialmente das alterações na organização do trabalho; 3. Não se verificam, no entanto, processos de desprofissionalização ou proletarização destes profissionais. 4. A forma como a ideologia managerialista permeou os valores e ideologias profissionais não permite a sua categorização como ideologia dominante nos enfermeiros entrevistados. 5. Foi possível detectar um conjunto de estratégias, definidas por estes actores, ao nível microorganizacional, tendentes a assegurar a manutenção do poder e estatuto da profissão.

Over the last years some structural reforms occurred in the public sectors in developed countries. These reforms, which have present some common features, emerged from changes in the prevailing ideas about the role of the state in society, the way public institutions are organized and managed and also about the professionals and their work. Different states proposed the same kind of politics generally aiming to increase competition, favour market mechanisms, introduce costumer philosophy and also improve the entrepreneurial spirit. These politics were particularly visible in the health sector and configure a tendency known in the literature as New Public Management (NPM) or Managerialism. In Portugal, the political restructure in health conform also with this movement. Changes at the organizational level, especially in the organization and management of hospitals, assume as main objective to alter the traditional way professionals are regulated and their autonomy. This work aims to examine if changes in the organization and management of hospitals have some kind of influence in the professionalization process of nurses with managerial functions in Portugal. To accomplish this objective the empirical work was based in qualitative analysis. Eighty-three interviews were made with nurses who had managerial duties in five hospitals from the traditional public sector and other five from the corporate sector. From data analysis we can withdraw the following conclusions: 1. The NPM intromission in hospitals promotes the emergence of hybrid models management and organisation, which are found to be gradually moving away from the traditionally bureaucratic public model to the private model of organisation. 2. These organisational changes result in loss of professional autonomy and power of nurses with managerial duties due to changes in the organisation of work. 3. It is not possible, though, to talk about a proletarianization or deprofessionalization process. 4. The way managerial ideology has penetrated professional values and ideologies does not allow its categorization as dominant among interviewees. 5. It is possible to identify different kinds of strategies developed by the actors at the micro organisational level in order to assure the maintenance of their power and prestige inside hospitals.