Crianças e direitos de participação: a construção de um percurso

Abstract

O presente trabalho é o resultado de um projecto de investigação participativa realizado com um grupo de 20 crianças de um Agrupamento de Escolas do Distrito de Aveiro. Como objectivo principal deste projecto tivemos a criação de mecanismos de sensibilização dos adultos para os Direitos de Participação das Crianças. Este foi um tema que sempre nos despertou algum interesse e a ideia de realizar um trabalho em torno desta temática foi-se consolidando ao longo do primeiro ano de mestrado. Estamos conscientes da importãncia da participação das crianças nos assuntos que Ihes dizem respeito e, sendo assim, o nosso projecto baseou-se numa investigação participativa com recurso a técnicas qualitativas de investigação. Para que realmente o objectivo do nosso projecto fosse atingido era necessário inicialmente que as crianças fizessem a apropriação dos seus direitos, mais propriamente dos direitos de participação e isto foi possível através de momentos de reflexão, de debate e de discussão a partir dos seus pontos de vista. Com este projecto esperamos ter contribuído para o reconhecimento e respeito da criança enquanto sujeito de direitos. Pretendemos também que este trabalho possibilite ampliar um maior conhecimento sobre a importãncia desta temática e que promova a realização de novos projectos que tragam maior visibilidade aos Direitos de Participação das Crianças.

This work is the result of a research action project conducted within a group of 20 children of a Group of Schools in the District of Aveiro. The main goal of this project was the creation of mechanisms that raise the adults' awareness for Children's Participation Rights. This theme has always aroused some interest and the idea of holding a work around this topic was consolidated during the first year of the Master. We are aware of the importance of child's participation in matters that concern thern and, thus, our project was based on an action project research using qualitative investigation techniques. For the real purpose of our project was achieved it was necessary, at first, that children rnake the appropriation of their rights, particularly the participants' rights, and it was just made possible through moments of reflection, debate and discussion from their points view. We hope to have contributed to the recognition and respect of children as subjects of rights as well as we intend that this work makes possible a better understanding of the importance of this issue and promotes the accomplishment of new projects that bring greater consciousness of Children's Participation Rights.