Alterações normativas na auditoria após SOX: efeitos na opinião do auditor

Abstract

Desde o ano de 2002 até à presente data ocorreram diversos acontecimentos importantes relacionados com a auditoria quer na União Europeia quer nos EUA. Nos EUA, surge a lei Sarbanes Oxley Act em 2002, que foi aprovada na sequência dos grandes escândalos financeiros que ocorreram um pouco por todo o lado, mas com especial incidência nos EUA. A referida lei, destina a proteger os investidores através da precisão e da fiabilidade das demonstrações financeiras das empresas emitentes de valores mobiliários. Em Portugal, as empresas cotadas seguem os regulamentos e recomendação emitidas pela CMVM. A União Europeia de modo a harmonizar o funcionamento eficiente do seu mercado de capitais emitiu o Regulamento N.º 1606/2002, com o objectivo de assegurar um elevado grau de transparência e credibilidade da informação financeira. Este estudo tem por objectivo analisar as alterações normativas na auditoria após a aprovação da lei “Sarbanes Oxley Act” e verificar se tiveram efeitos na opinião do Auditor. Para perceber como evoluiu a opinião do auditor, neste período de grandes alterações, realizamos um estudo empírico, onde analisamos os relatórios de auditoria das sociedades cotadas pertencentes ao PSI Geral no período de 2001 até 2008. De acordo com os dados obtidos, concluímos que a opinião do revisor/auditor teve uma evolução significativa positiva. Esta conclusão foi reforçada, pelos relatórios positivos, obtidos pela Comissão do Controlo de Qualidade em igual período, em matéria de controlo de qualidade programados aos revisores/auditores.

Since the year 2002 to date there were several important events relating to audit in the European Union and USA. In the U.S., there is the Sarbanes Oxley Act of 2002 which was passed in the wake of major financial scandals that have occurred all over the place, but with a focus in the U.S. The law intended to protect investors through the precision and reliability of financial statements of companies issuing securities. In Portugal, the listed companies follow the regulations and recommendations issued by the CMVM. The European Union in order to harmonize the efficient functioning of its market capital has issued Regulation No. 1606/2002, with the aim of ensuring a high degree of transparency and credibility of financial reporting. This study aims to examine the legislative changes in the audit since the enactment of the Sarbanes Oxley Act and determine whether effects on the opinion of the Auditor. To understand how the auditor's opinion has changed in this period of great change, we conducted an empirical study, which analyzed the audit reports of listed companies belonging to PSI General from 2001 until 2008. According to these data, we conclude that the opinion of the auditor had a significant positive. This conclusion is reinforced by the positive reports obtained by the Committee on Quality Assurance in the same period, in terms of quality control programmed to reviewers/auditors.