Princípios de eficiência e equidade no planeamento de escolas

Abstract

O planeamento de serviços de interesse geral é constantemente desafiado pela evolução dos contextos territoriais e demográficos. Em particular, o declínio populacional em muitas regiões, e a concomitante concentração dos serviços em localizações mais centrais dos territórios, tem originado uma discussão sobre os objetivos que devem reger as políticas de planeamento desses serviços e sobre o seu impacto na qualidade de vida das populações de territórios menos centrais. Esta discussão pode ser enquadrada na dicotomia que muitas vezes é usada para analisar opções de política pública: a eficiência, que expressa a relação entre os custos de um dado serviço e a concretização de objetivos definidos para esses serviços, e a equidade, que expressa um julgamento sobre as desigualdades que se estabelecem na acessibilidade proporcionada a diferentes indivíduos ou grupos. Neste trabalho, estes conceitos são aplicados na análise do planeamento da rede de escolas do primeiro ciclo do ensino básico. Esta análise assentou, num primeiro momento, na identificação e tipificação dos padrões de transformação urbana através de técnicas de redução e agrupamento de variáveis, que permitiu identificar processos de polarização e os desafios que estes colocam ao planeamento do território. Num segundo momento, e após discussão dos princípios de eficiência e equidade, foi analisado o planeamento da rede escolas do primeiro ciclo do ensino básico à escala local, num estudo de caso: o Município de Ourém. Neste foi implementada uma metodologia mista que incluiu, por um lado, métodos de inquirição para avaliar as perceções, os critérios e os julgamentos dos agentes educativos. Por outro lado, recorreu-se também à análise espacial para perceber como é que esses critérios podem ser incorporados, de forma objetiva, no planeamento prospetivo da rede de equipamentos escolares. Esta abordagem permitiu, genericamente, realçar a multiplicidade de formulações e princípios de eficiência e equidade que podem ser aplicados à organização espacial de serviços e ilustrar a forma como estes princípios se enquadram em modelos de governação e na racionalidade de políticas de planeamento sectoriais. Mais especificamente, permitiu: aferir a importância da equidade para os agentes educativos e a sua predileção por formulações compreensivas deste conceito; perceber o impacto da concentração de escolas nos lugares centrais para os custos da rede e para a equidade na acessibilidade; identificar estratégias-tipo de consolidação da rede em territórios polarizados, maximizando diferentes objetivos de política pública.

The planning of services of general interest is constantly challenged by territorial and demographic changes. The declining populations of many regions, and the concentrations of urban functions in more central locations, in particular, have led to a discussion regarding the goals which should guide the spatial planning of services, and their impact on the quality of life of population in less central territories. This discussion can be framed according to the dichotomy that is often used to analyze public policy alternatives: efficiency, which refers to the relation between the costs that are necessary for providing a given service and the degree to which some predefined objective is achieved, and equity, which expresses a judgement regarding the inequalities in the accessibility levels that are provided to different groups. In this work, these concepts are applied in the analysis of the planning of primary school networks in Portugal. For this, first an analysis was made to typify patterns of urban transformation through techniques for reducing and grouping variables, which made it possible to identify processes of polarization and the challenges they pose to territorial planning. Second, and after discussing the principles of efficiency and equity, the spatial planning of the school network at a local scale was analyzed, in a case study: the Municipality of Ourém. In this case study, a mixed methodology was applied that included, on the one hand, a questionnaire to assess the perceptions, criteria and judgments of agents involved in the planning of the primary school network. On the other hand, spatial analysis was applied to understand how these criteria can be incorporated, in an objective way, in the prospective planning of the primary school network. This approach allowed to highlight the multiple formulations and principles of efficiency and equity that can be applied to the spatial organization of services and to illustrate how these principles fit into governance models and in the rationality of sectoral planning policies. More specifically, it allowed: to assess the importance of equity for local agents and their predilection for comprehensive formulations of this concept; to understand the impact of the concentration of schools in central places for the costs of the network and for equity in accessibility; to identify standard strategies for consolidating the primary school network in polarized territories, maximizing different public policy objectives.