Indicadores de desempenho e a accountability na Administração Pública

Abstract

Podemos enquadrar na Nova Gestão Pública a ideia de uma visão mais centrada no cidadão, em que a intervenção deste pode limitar os abusos dos poderes políticos, uma vez que é obtido um maior nível de transparência na forma como os resultados são obtidos e mais accountability na gestão do bem público. De um modo mais quantitativo, usam-se indicadores de desempenho para avaliar a eficácia, eficiência e economia da gestão do município. Desta avaliação resultará a (in)satisfação do cidadão que vai ser repercutida quando este é chamado às urnas, para decidir a gestão de futuras prestações de serviços. Esta dissertação teve como objetivo estudar a relevância dos indicadores utilizados para avaliação do desempenho dos municípios, utilizando metodologias quantitativas, nomeadamente o método de regressão stepwise. As questões que estiveram na base da elaboração deste trabalho foram respondidas pelo estudo efetuado sendo que os indicadores mais influentes na classificação dos municípios, e que se repetem nos anos em análise, foram Dívidas a Terceiros por Habitante, Liquidez, Endividamento Líquido por Habitante, Diminuição dos Passivos Financeiros e Diminuição do Endividamento Líquido. O Resultado Operacional não é dos indicadores mais relevantes, ao contrário do Endividamento.

We can fit in the New Public Management the idea of a more citizen-centered, in that this intervention can limit the abuse of political powers, since it is obtained a higher level of transparency in the way the results are obtained and more accountability in management of public resources. In a more quantitative way, performance measures are used to evaluate the effectiveness, efficiency and economy of the municipalitie’s management. This evaluation will result in the (dis)satisfaction of the citizen that will be echoed when he is called to the ballot box, to decide the management of future services. This work had as objective to study the relevance of the indicators used in the evaluation of the performance of counties, by using quantitative methodologies, especially the method of stepwise regression. The questions that were on the basis of this paper were answered by the study, being that the most influential indicators in the classification of counties, and that repeat themselves throughout the years in analysis, were the Debt per Inhabitant, Liquidity, Liquid Indebtedness per Inhabitant, Decrease of Liabilities and Decrease of the Liquid Indebtedness. The Operational Income is not one of the most relevant indicators, opposed to Indebtedness.