Fome Zero: combate à pobreza no Brasil, desde 2003, à luz de Niemietz

Abstract

O presente trabalho propõe-se a revisitar os principais conceitos apresentados por Kristian Niemietz na obra A New Understanding of Poverty: Poverty Measurement and Policy Implications e, à luz deste referencial teórico, apresentar a política de combate à pobreza implementada no Brasil, a partir dos anos 2003. De maneira mais específica, a análise é focada no Programa de Transferência de Renda Condicionada – Bolsa Família. Partindo do questionamento: Como medir a pobreza?, o trabalho apresenta as definições tradicionais de pobreza e as dificuldades para a identificação dos pobres. A política assistencial brasileira é mostrada a partir da década de 19830, formando as bases para o atual programa de combate à pobreza. O programa bolsa família é situado dentro da política assistencial brasileira e algumas ideias de Niemietz são utilizadas para fundamentar esta medida de combate à pobreza bem como ilustrar programas semelhantes. O trabalho expõem alguns dados que evidencial o sucesso do programa de transferência de renda, mas que demonstram que o campo social tornou-se uma prioridade nos governos brasileiros na última década.

The main purpose of this thesis is to revisit key concepts presented in the work by Kristian Niemietz A New Understanding of Poverty: Poverty Measurement and Policy Implications, and use this approach to show the policy to combat poverty implemented in Brazil since 2003. More specifically, the analysis is focused on Cash Transfer Program - Bolsa Família. Starting with the question: How do we measure poverty?, this paper presents the traditional definitions of poverty and the difficulties in identifying the poor. The Brazilian welfare policy is shown from the 1930s, making the basis for the current program to combat poverty. The Bolsa Família program is located within the Brazilian welfare policy and some ideas Niemietz are used to justify this measure to combat poverty and illustrate similar programs. This work present some data about the success of the program income transfer, but which show that the social field has become a priority in Brazilian governments over the last decade.