Lógicas de funcionamento do Conselho Pedagógico de um agrupamento horizontal de escolas : uma abordagem organizacional

Abstract

O presente trabalho centra-se na questão da autonomia e administração das escolas, introduzida pelo Decreto-lei n.º115-A/98 de 4 de Maio, nomeadamente no que se refere ao funcionamento de um órgão de gestão específico,: o Conselho Pedagógico. Neste seguimento, este estudo de caso, realizado num Agrupamento Horizontal, assenta nas lógicas de funcionamento desse órgão de gestão que é apresentado como uma nova estrutura, ao nível do primeiro ciclo e da educação pré-escolar. Efectivamente, para estes níveis, é criada a possibilidade de constituição de um órgão de gestão participada, que integra, diferentes intervenientes da comunidade educativa, que até então não eram chamados a participar na orientação e definição das políticas da escola. Neste âmbito, constatada a inexistência de práticas de gestão anteriores, ao surgimento do referido diploma, procurámos saber qual ou quais as bases dos procedimentos adoptados pelos intervenientes neste órgão, e como os mesmos deram corpo à sua gestão. Além desta questão procurámos perceber se existe articulação com os outros órgãos de administração e gestão, e quais as estratégias que a asseguram.

ABSTRACT: The following work focuses on the matter of school’s autonomy and administration, which was introduced by the decree n. 115-A/98 from 4th of May. Its main concern regards the specific workings of an organ and its management and administration organs: the Pedagogical Council. In this way, this case study, developed in an horizontal grouping, fits into the working logics of this management organ, which appears as a whole new structure at the level of the first cycle and before schooling education. As a matter of fact, these levels have now possibility of creating a shared management organ that includes different participants of the education community, which until now were never asked to participate in the orientation and definition of the school’s policies. Therefore, since we detected the lack of management practices prior to the appearance of the above mentioned decree, we’ve tried to find out what is the base of the procedures adopted by the participants in this organ but also the way in which they’ve developed their management. Furthermore, we’ve tried to understand whether there is a connection with other management and administration organs and which strategies assure this connection.