Ordenamento do território em pequenas ilhas: caso de estudo da Madeira

Abstract

A presente dissertação insere-se na temática do ordenamento e gestão do território nas pequenas ilhas, dando ênfase às zonas costeiras. Esta investigação visa aprofundar o conhecimento e reflectir sobre a ocupação de um território particular, como é o caso insular, e analisar o enquadramento das ilhas nos diversos planos, e estratégias já consolidadas. Nos últimos anos, as zonas costeiras têm sido fortemente modificadas, devido não só à intensificação do crescimento populacional e às próprias actividades humanas (indústria e turismo), entre outros factores. Esta circunstância traduz-se numa pressão de ocupação humana significativa nos territórios insulares. A pressão humana nas zonas costeiras ganha maior relevância devido à exiguidade do território, tornando o ordenamento num processo delicado e complexo, atendendo aos diferentes interesse que coexistem nesta área (actividades económicas, sociais, ambientais e governação). Face à investigação desenvolvida para o caso de estudo da ilha da Madeira e como resultado deste trabalho, verificou-se que a temática do ordenamento do território costeiro é complexa e pouco eficaz. Possui diversos obstáculos que condicionam o ordenamento e planeamento territorial (elevada densidade populacional, declives acentuados, território limitado). Constatou-se, todavia a falta de envolvimento por parte das autoridades regionais em relação à temática das zonas costeiras, pois este é o único território nacional que não tem nenhum Plano de Ordenamento da Orla Costeira aprovado. Verificou-se ainda ineficácia dos Planos Directores Municipais na protecção das zonas costeiras, factor este que tem contribuído para um território desorganizado e a um aumento da pressão urbanística ao longo do litoral. É pois, neste contexto que importa avaliar as actuais políticas públicas de ordenamento e gestão do território de modo averiguar que modo se tem em conta as especificidades dos territórios insulares. Desta forma, tornou-se fundamental avaliar essas vulnerabilidades, de modo a estabelecer orientações, que visem na definição e aplicação de medidas ou normas territoriais que dêem resposta às especificidades das ilhas.

This dissertation introduces the theme of planning and land use management in small islands, emphasizing coastal areas. This research aims at deepening the knowledge and reflects on the occupation of a particular territory; as is the island, and analyze the compared to the islands in the various plans and strategies already consolidate. During the last years, coastal areas have been strongly modified, caused not only by increased population growth and human activities (industry and tourism), among other factors This circumstance results in a significant pressure of human occupation in island territories. Therefore, coastal areas take great importance due to the smallness of the territory, making the planning exercise a delicate and complex process, considering the different interest that co-exists in this area (economical, social, environmental and governmental activities). Given the research developed for the case study of Madeira Island and as a result of this work, it was confirmed that the theme of coastal land use management is complex and inefficient. There are several obstacles that affect the spatial planning (high population density, stiff slopes, limited territory). However, it was verified a lack of involvement by the regional authorities according the issue of coastal areas, because this is the only national territory that has no Coastal Zone Management Plans yet approved. It was also a significant ineffectiveness of Municipal Master Plans in the protection of coastal areas that has contributed to a disorganized territory and increased urban pressure along the coast. It is therefore important to evaluate the current public policy for planning and management of the island territory in order to establish guidelines for the application and implementation measures or territory framework toward the specificities of the islands.