Plano de melhoria da qualidade do ar da Região Norte

Abstract

A Directiva – Quadro da qualidade do ar instituiu um novo regime de gestão do ar na União Europeia, surgindo, neste âmbito, a obrigação de desenvolver Planos de Melhoria da Qualidade do Ar na Região Norte de Portugal, onde têm vindo a ser ultrapassados os limites legalmente estabelecidos de concentrações atmosféricas de partículas e ozono. As directrizes técnicas e científicas do referido plano para os anos de 2004 (partículas e ozono) e 2005 (ozono) são apresentadas no presente documento. Em 2004, 18% das excedências do valor limite diário de partículas foram devidas a episódios naturais. De forma a determinar as vantagens em termos de qualidade do ar da aplicação de políticas e medidas de mitigação de emissões, foram simulados diferentes cenários de emissões, utilizando o modelo numérico TAPM. As várias simulações efectuadas para diferentes condições de entrada permitiram aferir das fragilidades apresentadas pelo modelo, que, para o inventário de emissões utilizado, a região e o ano em análise, obteve resultados que deverão ser melhorados em trabalhos futuros. O presente documento representa um importante contributo para a definição da melhor estratégia de gestão da qualidade do ar na Região Norte, na medida em que apresenta essas fragilidades, permitindo que, no futuro, as mesmas sejam ultrapassadas.

ABSTRACT: The Framework Directive on air quality defined a new regime for air management in European Union, arising, in this context, the need to develop Plans for the Improvement of Air Quality in the North Region of Portugal, where the atmospheric concentrations of particulate matter and ozone have been, in the last years, above the legally established limits. The technical and scientific indications of the referred Plan for 2004 (particulates and ozone) and 2005 (ozone) are presented in this document. In 2004, 18% of the exceedances of the daily limit value for particulates were due to natural causes. In order to determine the advantages for air quality in reducing emissions, different emission scenarios were simulated with numerical model TAPM. The several simulations conducted with different initial data allowed the knowledge of the model fragilities, which, for the emission inventory used, the region and the year in analysis, printed out results that shall be improved in future works. The present document represents an important contribute for the definition of the best strategy for managing air quality in the North Region, since it presents those fragilities, allowing that, in future, they can be solved.