Património em risco: relatórios de inspeção e diagnóstico

Abstract

É reconhecido que grande parte da perda de património é devida às ações naturais: sismos, explosões, inundações etc, mas a verdade é que o maior risco para o património é o HOMEM. Por um lado, devido à sua inoperacionalidade em relação às ações de manutenção e conservação e por outro lado devido à sua intervenção de forma direta no património (projeto e construção) ou pela sua atuação de forma indireta através da guerra. Como é conhecido intervenções erróneas no edificado existente, por proprietários, agentes e responsáveis culturais ou governamentais, que subavaliando o impacto ou a necessidade de uma in - tervenção qualificada que se oriente por princípios internacionais de proteção, acabam por contribuir para o desaparecimento desse património, e para a perda irreversível de valor cultural, histórico e das técnicas de construção antigas. O que se tem verificado é que por falta de conhecimento dos materiais e dos sistemas construtivos existentes no edificado antigo, conco - mitantemente com a não aplicação da regulamentação de uma forma adequada, na prática, o que se assiste é à demolição do interior do edificado, deixando apenas, na maioria dos casos a fachada principal. Uma prática que apesar de ser repudiada por diversos documentos internacionais da UNESCO e ICOMOS tem sido aceite e/ou promovida pelos municípios. Assim, os técni - cos procedem à dita “reabilitação” através de uma construção nova, preservando muito pouco do valor patrimonial do edifício existente. Esta perda de património pode e deve ser evitada através da elaboração de Relatórios de Inspeção e Diagnóstico que permitam avaliar e conhecer o existente, nomeadamente os materiais e os sistemas construtivos para que seja possível um conhecimento do valor patrimonial cultural, histórico e social do mesmo e assim seja possível ter uma intervenção adequada e que preserve o património. Nos edifícios classificados, com a obrigatoriedade da elaboração do Relatório Prévio, por exigência do Dec. Lei 140/2009, esta necessidade da elaboração do Relatório de Inspeção e Diagnóstico é por mais evidente. Também a partir de 2019, com a exigência regulamentar da elaboração do Relatório de Avaliação da Vulnerabilidade Sísmica, através do Decreto-Lei n.º 95/2019 esta necessidade passou a ser um instrumento quase que obrigatório. Somos assim responsáveis, enquanto coletivo, por pugnar pela preservação do património, sendo para o efeito fundamental a elaboração de Relatórios de Inspeção e Diagnóstico (RID).