A contabilização das provisões e contingências

Abstract

A harmonização contabilista assumiu na última década e meia o maior desafio para todos os responsáveis políticos e técnicos relacionados com a área da contabilidade. Tal desafio tem na sua génese o forte movimento expansionista e de globalização dos mercados, na sua definição mais lata. O surgimento de um novo sistema de normalização contabilística em Portugal, através da incorporação de diversos normativos emanados pela União Europeia (UE), com forte influência do International Accounting Standards Board (IASB), leva-nos a procurar a análise das diversas alterações provocadas pela introdução destes novos normativos. A existência de novos conceitos, e a necessidade de incorporação de novas formas de entender a contabilidade, possibilita que se possa, e deva, dissertar sobre vários temas vertidos nas novas normas. Com base nesse pressuposto, escolhemos a área das provisões e contingências como base deste trabalho científico. O estudo assenta fundamentalmente na análise que dois normativos, Plano Oficial de Contabilidade (POC) e Norma Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) 21, comparando e identificando as principais diferenças entre estes normativos. Para tal será essencial proceder a um estudo de percepção da evolução histórica na temática em questão. Por fim tentar perceber quais os impactes mais significativos que irão ocorrer com as alterações em causa, ao nível das demonstrações financeiras e do relato financeiro, e ainda um breve passagem pela problemática fiscal.

In the last fifteen years, accounting harmonization has been considered the greatest challenge for all politician and technical accounting responsibles. Such challenge has the strong expansionist movement and market globalization as genesis, in its general definition. The emergence of a new of accounting standard system in Portugal through the incorporation of several legislative measures emanating from the EU, with a strong influence from the IASB (International Accounting standards Board), led us to study the analysis of the various changes caused by the introduction of these new regulations. The existence of new concepts, and the need to incorporate new ways to understand accounting, enables the possibility and “obligation”, to speak on various topics poured into new standards. On that basis, we have chosen the provisions and contingencies subject in support of this scientific work. The study is primarily based on analysis that these two provisions, POC and 21 NCRF, comparing and identifying the main differences between these standards. To proceed with such analysis, it will be essential to carry out a perception study of the historical evolution of the issue. Finally, we will identify the main impacts that shall occur with the harmonization, particularly on the financial statements, financial reporting and also throughout the tax issue.