A taxa efetiva de imposto das sociedades

Abstract

Dado o modelo de dependência parcial entre a contabilidade e a fiscalidade, a taxa nominal de tributação nada nos diz sobre o encargo com imposto suportado pelas empresas. A taxa efetiva de imposto é, portanto, um indicador a ter em consideração pelos agentes económicos aquando da tomada de decisão, porque esta expressa os encargos com imposto suportados pelas entidades durante o período. Esta comunicação tem como objetivo apresentar uma breve revisão de literatura acerca da taxa efetiva de imposto das sociedades, dando ênfase aos seus determinantes, nomeadamente, a dimensão, o endividamento, a intensidade de capital, a intensidade de inventário e a rentabilidade do ativo. Com este estudo foram detetadas evidências de que existe uma relação significativa entre a taxa efetiva de imposto e os determinantes analisados.

Given the model of partial dependence between accounting and taxation, the nominal tax rate tells nothing about the tax burden borne by companies. Therefore, the effective tax rate is, an indicator to be considered by stakeholders when making decisions once it represents the tax burden that the company bear during the period. This paper aims to present a brief literature review on the effective corporate tax rate, emphasizing its determinants, namely the size, the leverage, the capital intensity, the stock intensity and the return on assets. With this paper, there was detected evidence of a significant relationship between the effective tax rate and the determinants analyzed.