Bologna heritage in the portuguese higher education binary system: different profiles for universities and polytechnics, The

Abstract

Esta dissertação analisa a forma como a legislação decorrente da implementação do processo de Bolonha foi utilizada para redefinir o sistema binário de ensino superior português. De forma a entender melhor a mudança institucional na área do ensino superior, este estudo baseia-se num quadro teórico e conceptual que visa enquadrar o leitor nos cenários de mudança internacional que explicam o surgimento e desenvolvimento do processo de Bolonha. A teoria da Dependência dos Recursos e os princípios do Novo Institucionalismo servem de base para analisar o comportamento das instituições, bem como a relação que estas estabelecem com o Estado português. Simultaneamente, é apresentada a evolução do sistema nacional de ensino superior, bem como o contexto de reforma onde Bolonha deu os primeiros passos. Neste ambiente de mudança em que as instituições de ensino superior actuam, tanto o processo de tomada de decisão como o de formulação de políticas de ensino superior é redesenhado, dando origem a diferentes níveis de interacção e a uma multiplicidade de actores dos quais se destacam a União Europeia, a nível internacional, e o novo quadro legislativo de ensino superior elaborado a nível nacional. Neste sentido, é argumentado que, em Portugal (como em outros países signatários) o processo de Bolonha foi usado como “alavanca” para uma série de reformas que seriam mais difíceis de alcançar caso não tivessem sido desenhadas sob a égide de Bolonha. O reforço do sistema binário alcançado através da imposição coerciva da legislação referente a Bolonha é um exemplo destas reformas, bem como as diferentes respostas institucionais prosseguidas neste sentido. Esta pesquisa evidencia diferentes interpretações sobre o carácter binário do sistema de ensino superior, bem como a sua reorganização institucional e programática, sem esquecer o contexto histórico, cultural e económico em que as instituições se encontram. Assim, apesar dos representantes de ambos os subsistemas defenderem a premência de um sistema diversificado, e dos esforços governamentais neste sentido, confirma-se que, num ambiente de competição e restrições financeiras, é ainda recorrente a existência de um comportamento mimético entre politécnicos e universidades. Ao longo desta dissertação foi usada uma combinação de métodos qualitativos de recolha de dados, tais como análise de conteúdo e entrevistas semiestruturadas. Foram também utilizados métodos quantitativos ao analisar o número de cursos aprovados em cada ciclo de estudos, de acordo com os dois subsistemas. Esta análise quantitativa revelou que apesar dos politécnicos terem conseguido aprovar um maior número de programas de 1ºciclo do que as universidades, o mesmo não aconteceu com os programas de mestrado. O fenómeno inverso foi sentido no sector universitário. A importante colaboração de actores-chave do sistema de ensino superior português ligados à elaboração e implementação do processo de Bolonha nas universidades e politécnicos portuguesas permite dar a conhecer as diferentes percepções sobre as implicações que a nova legislação apresenta para o funcionamento do sistema binário, conferindo maior enriquecimento a esta dissertação.

ABSTRACT: This master thesis analyses the way the legislation which implements the Bologna Process was used to redefine the Portuguese binary system of higher education. In order to better understand institutional change in the higher education sector, the analysis is based on a theoretical and conceptual framework aiming to frame the reader into the international change scenarios and to explain the emergence and development of the Bologna process. The Resource Dependence Theory and the New-Institutionalism principles provide the basis to analyse institutional behaviour, as well as the relationship they maintain with the Portuguese state. Additionally, it is provided the development of the national higher education system and the context where the Bologna reform took its first steps. In this changing environment, where higher education institutions operate, both the process of decision-making, as well as the process of policy formulation is redesigned, allowing for different levels of interaction and to a multiplicity of actors. From these, one highlights the European Union at the international level, and the new legal framework for higher education institutions elaborated at the national level. In this sense, it is argued that in Portugal (as in other signatory countries), the Bologna process was used as a lever for a set of reforms which would be far more difficult and time consuming to achieve without the label of the Bologna process. The strengthening of the binary system achieved through the Bologna legislation is an example of these reforms, as well as different institutional responses performed in this sense. This research highlights different interpretations on the binary system of higher education, as well as its institutional and programmatic reorganisation, bearing in mind its historical, cultural and economic context where institutions operate. Thus, although the representatives of both subsystems defend the existence of a diversified higher education system, and the governmental efforts in this direction, one confirms that, in a competitive environment shaped by financial constraints, mimetic behaviour between polytechnics and universities is still evident. Throughout this thesis, a combination of qualitative methods of data collection, such as content analysis and semi-structured interviews was used. Quantitative methods were also used when analysing the number of programmes approved in each cycle of studies according to each subsystem. This quantitative analysis revealed that, despite a higher number of 1st cycle programmes were approved in polytechnics than in universities, the same did not happen with 2nd cycle programmes. The opposite phenomenon happened in the university subsystem. The important collaboration of key actors of the Portuguese higher education system who were linked with the development of the Bologna process and its implementation, both at universities and polytechnics, allows to know the different perceptions these actors have on the implications that the new legislation introduced to the operationalisation of the binary system, making this study enriched.