A intervenção da inspeção na avaliação externa das escolas: um estudo com base das perceções de diretores de escolas

Abstract

Em Portugal, o sistema de avaliação da educação e do ensino não superior surge em 2002, com a publicação da Lei n.º 31/2002, determinando pela mesma via jurídico-normativa que as escolas sejam submetidas a processos de avaliação externa. Este processo avaliativo foi confiado à Inspeção da Educação, a partir de 2007, passando este a ser um dos principais domínios da intervenção inspetiva. O presente estudo tem por objetivo analisar como é percecionado, por diretores de escolas públicas portuguesas, o papel da Inspeção no processo de Avaliação Externa das Escolas. Com uma natureza descritiva, o estudo apoiou-se na aplicação de um inquérito por questionário, respondido por 111 diretores do território de Portugal Continental. Os resultados evidenciam que a Avaliação Externa das Escolas é uma atividade inspetiva valorizada pelos diretores de escolas e desenvolvida em alinhamento, por um lado, com a missão e funções da Inspeção da Educação no sistema educativo, e, por outro, com os objetivos consignados na lei para aquela atividade. Evidencia-se ainda que os diretores de escolas percecionam esta atividade como oportunidade de afirmação da figura do diretor, de acreditação da sua liderança no exercício da sua autonomia.