Gestão de resíduos industriais perigosos: casos de estudo na União Europeia

Abstract

Os resíduos industriais perigosos representam uma grande preocupação no contexto da União Europeia pelas graves consequências que pode acarretar uma incorreta gestão, sendo que, nos últimos cinquenta anos, vários esforços e investimentos foram feitos no sentido de diminuir o risco para o ambiente e para a saúde pública. A União Europeia definiu diretrizes e princípios de gestão a ser implementados pelos estados membros e tem vindo a direcionar os seus objetivos para uma política verde, com ambiciosas metas até 2050. No contexto da política de EU relativa à economia circular, já em andamento, o resíduo tem de passar a ser um recurso e uma matéria prima enquadrado no ciclo produtivo e não um problema de fim de linha. A análise da situação atual dos modelos de gestão de resíduos industriais perigosos na Europa permite concluir que os países funcionam a várias velocidades, no que concerne ao desempenho e correta gestão. De facto, verifica-se que há países da EU mais preparados para aceitar e alinhar estratégias com os desafios do futuro enquanto que outros ainda têm um longo caminho a percorrer para otimizar o seu modelo e constituir fundações fortes onde essa mudança possa assentar. O sucesso de um modelo eficiente assenta essencialmente no envolvimento das várias partes interessadas para estabelecer uma estratégia conjunta, criar conhecimento e mecanismos de apoio e controlo a um nível central, para evitar grandes desfasamentos de realidades na EU. A informação e comunicação são elementos chave.

The industrial hazardous waste is a major concern in the context of the European Union because of the serious consequences that can be caused by an incorrect management. In the last fifty years, several efforts and investments have been made to reduce risk to the environment and public health.The European Union has defined guidelines and management principles to be implemented by the member states and hasbeen directing the objectives towards a green policy, with ambitious targets until 2050. In the context of the circular economy, already underway, the waste must become a resource and raw material framed in the production cycle and not an endof line problem.The current situation of hazardous industrial waste management models in Europe demonstrates that there are still two speeds, regarding performance and correct management. It is verified that thereare countries better prepared to accept and align strategies with the challengesof the future, while others have a long way to go to optimize their model and establish strong foundations where this change can be based.The success of an efficient model is essentially based on the involvement ofthe various stakeholders to establish ajoint strategy, create knowledge and supportand control mechanisms at a central level, to avoid major realities gaps in the EU. Communication and information are key.