Ferramentas de apoio à gestão do espaço marítimo: o exemplo do Marxan

Abstract

Desde a altura dos Descobrimentos, que o mar tem sido um elemento fundamental na História de Portugal e, que marcou decisivamente o início do processo de globalização. Cerca de 72% da superfície terrestre está hoje em dia, submersa pelos oceanos e sabe-se que, de uma forma ou de outra, grande parte dos seres vivos estão dependentes dos serviços que estes proporcionam. Os impactos resultantes são maioritariamente provocados por atividades antrópicas, uma vez que, o Homem desde sempre tem explorado os recursos marinhos, quer pela flora existente, quer pela pesca. No entanto, com a evolução dos tempos, a extração dos recursos ficou descontrolada, o que tem dificultado o equilíbrio dos ecossistemas. A extração dos recursos e o aumento dos usos e atividades no mar criou conflitos de espaço, que levaram à necessidade de se organizarem as atividades existentes, tendo surgido assim o conceito de Ordenamento do Espaço Marítimo. Para apoiar este processo e de tomada de decisão, várias ferramentas podem ser utilizadas neste contexto. Neste documento foi usada a ferramenta Marxan, com o objetivo de se obterem áreas prioritárias para a Conservação da Natureza em Peniche-Nazaré. Como tal, são apresentados vários cenários, bem como a metodologia que foi utilizada a cada etapa do projeto, até se chegar ao melhor cenário. O principal objetivo foi perceber de que forma esta ferramenta é ou não relevante na aplicação do processo de Ordenamento do Espaço Marítimo. Da utilização do software Marxan, com o apoio do software ArcGIS, resultou a obtenção de uma área prioritária para a Conservação da Natureza, para a área de estudo em questão. A nível global, o software é uma ótima ferramenta de apoio e/ou planeamento de áreas prioritárias para Conservação da Natureza, tendo em conta que o sucesso do programa está dependente da correta definição dos objetivos de conservação e dos dados espaciais disponíveis.

Since the time of the Discoveries, the sea has been a fundamental element in the history of Portugal, and that marked decisively the beginning of the process of globalization. About 72% of the earth's surface is nowadays submerged by the oceans and it is known that, in one way or another, most living beings are dependent on the services they provide. The resulting impacts are mostly caused by anthropic activities, since man has always exploited the marine resources, both by existing flora and by fishing. However, with the evolution of the times, the extraction of resources became uncontrolled, which has hampered the balance of ecosystems. The extraction of the resources and the increase of the uses and activities in the sea created conflicts of space, which led to the need to organize the existing activities, thus having the concept of Maritime Spatial Planning. To support this process and assist decision-making, several tools can be used in this context. In this document, the Marxan tool was used, in order to obtain priority areas for Nature Conservation in Peniche-Nazaré. As such, several scenarios are presented, as well as the methodology that was used at each stage of the project, until the best scenario is reached. The main objective was to understand how this tool is or is not relevant in the application of the Maritime Spatial Planning process. Using the software Marxan, with the support of ArcGIS software, resulted in obtaining a priority Nature Conservation zone, for the area of study in question. At the global level, software is a excellent tool to support and/to/ planning of priority areas for nature conservation, considering that the success of the program depends on the correct definition of Nature Conservation goals and spatial data available.