Ordenamento do território e gestão da qualidade

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo propor, no quadro de um sistema de gestão da qualidade, uma metodologia para construção de uma estrutura de indicadores relativos a objetivos municipais de ordenamento territorial. Para tal percorreram-se as seguintes etapas, reveladoras da metodologia adotada: Identificação de objetivos do Ordenamento Municipal do Território, com base em legislação e bibliografia de âmbito nacional e europeu, tendo-se chegado a uma lista sistematizada de 27 objetivos gerais, enquadrados em 8 temas. Reunião e confronto, com base em conhecimento erudito, de princípios de Gestão da Qualidade e de conceitos de Monitorização e de Avaliação, estes inerentes às teorias de planeamento do território. Reportaram-se ambos à gestão por processos, incidindo especialmente na matéria relativa a indicadores. Conceção, com base nos conhecimentos adquiridos, de uma estrutura de indicadores para monitorização e avaliação do ordenamento municipal do território. Combinação de indicadores respeitantes ao território com indicadores relativos à ação municipal que visa a transformação desse mesmo território. Início de ensaio, na Câmara Municipal de Coimbra, de aplicação desta estrutura de indicadores a um dos objetivos gerais de ordenamento do território. Foi possível concluir que a proposta encerra forte potencial e grande desafio, podendo contribuir para induzir maior rigor no planeamento de toda a atividade municipal, mas exigindo alterações muito significativas na prática dominante.

The present work aims to propose, in the framework of a quality management system, a methodology to construct a structure of indicators related with the municipal goals for the land use planning. With that aim, the following stages, which by themselves reveal the methodology adopted, were pursued: Identification of the goals of the Municipal Land Use Planning based on the National and European legislations and bibliography: 27 general goals were found integrated in 8 different themes. The principles of quality management (included in the NP EN ISO norm 9001) and the concepts of monitoring and assessment (inherent to the theories of land planning) were put together and collated. Both related to a process approach, with special emphasis on the indicators. Based on acknowledge acquired in the previous stage, a structure of indicators for monitoring and assessing the municipal land use planning was built up. Indicators related to the land use were combined with indicators associated to the municipal actions related with the transformation of the land use. Starting of an essay for applying that structure of indicators to one of the general goals of the land use planning of the City Hall of Coimbra. It was possible to conclude that the proposal developed in the present work contains both a strong potential and a great challenge, being able to contribute for introducing a larger degree of accuracy in the municipal activity but requiring very significant changes in the present municipal practices.