Promoção e proteção de crianças e jovens : distrito de Aveiro

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo saber se existe relação entre a história familiar e a problemática da criança e jovem, se há diferenças na distribuição de sexos, se as percentagens da problemática variam com as idades, com o tipo de família, com a escolaridade dos progenitores, com a situação económica e com a caraterização urbanística, se as percentagens da medida aplicada variam com o suporte de retaguarda e com os anos estudados. Os maus-tratos a crianças e jovens são referidos na literatura como uma forma de tratamento físico ou emocional, não acidental e inadequado, resultante de disfunções ou carências na relação entre família/criança, podendo manifestar-se através de comportamentos ativos físicos, psicológicos ou sexuais, ou passivos na negligência ou omissão de cuidados físicos e/ou afetivos. Para concretizar este objetivo foi recolhida uma amostra de conveniência constituída por 814 processos arquivados de crianças e jovens em risco, com idades que variam entre dias de vida e 21 anos, com medida de Promoção e Proteção, acompanhados pela equipa do Setor de Assessoria Técnica a Tribunais do Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro, a quem foi elaborado um pedido de consentimento. Foram recolhidos dados de processos arquivados de 2007 a 2012, do relatório social de avaliação diagnóstica, de informação social, de informação clinica (quando aplicável), da ficha cronológica de registos e da notificação de despacho/ata de conferência (tribunal).Estes instrumentos pretendem descrever os dados relativos à criança e jovem, à sua família e à medida de promoção e proteção que lhe é aplicada, bem como informação acerca das diligências efetuadas no âmbito do processo. Os resultados obtidos indicam que na maioria dos casos de maus-tratos, predomina uma história familiar com antecedentes de violação, prostituição, falta de hábitos de trabalho, consumo de substâncias/detenções, agressão, violência doméstica e doença do foro psíquico. A negligência é a problemática mais frequente, com 61,1%., sendo o sexo masculino o que predomina em todas as problemáticas identificadas, à exceção do abuso sexual mais predominante no sexo feminino, entre os 11 e os 15 anos, seguindo-se a faixa etária dos 6 aos 10 anos, mais frequente na família nuclear e reconstituída. Constatamos também que perante as medidas de promoção aplicadas (apoio junto dos pais, apoio junto de outro familiar, acolhimento institucional) o suporte de retaguarda mais frequente são os avós. Nos casos de confiança a pessoa idónea é inexistente e no apoio para a autonomia de vida são os outros familiares.

The present work aims to find out if there is a relationship between the family history and the issue of the child and the young, if there are differences in the distribution of genders, if the percentages of the problem vary with age, with the type of family, with education of parents, with the economic situation and the urban features, if the percentages of the measure applied vary with the background support and the time of studies. The maltreatment of children and young people are referred to in the literature as a form of emotional or physical treatment, not accidental and inappropriate, resulting from malfunctions or deficiencies in the relationship between family / child, and may manifest itself through active physical, psychological or sexual behaviours or liabilities in negligence or omission of physical and / or affective care. To achieve this objective, a convenience sample consisting of 814 archived files at risk children and youth, ages ranging from days of life and 21 years was taken in, with a measure of promotion and protection, accompanied by a team from the Division of Technical Assistance courts Center Social Security District of Aveiro, who had elaborated a request for consent. Data were collected from archived files from 2007 to 2012, the social report diagnostic assessment, social information, clinical information (when applicable), chronological records and notification of a conference (court) order. These instruments aim at describing the data relating to children and young people, their families and as a measure of promotion and protection applied to it, as well as information about the steps taken in the process. The results indicate that in most cases of abuse, a family history predominates with a history of rape, prostitution, poor working habits, substance use / arrests, assault, domestic violence and mental illness. Neglect is the most common problem, with 61.1%., with males which predominate in all identified problem, except for the sexual abuse more prevalent in females, between 11 and 15 years, followed by the age group of 6 to 10 years, more frequent in the nuclear family and reconstituted. We also note that given the promotion measures applied (with parental support, support from another family, institutional care), the most common rear support are the grandparents. In cases of confidence, the competent person is inexistent and support for independent living are the other family members.