Autonomia na gestão das escolas técnico-profissionais em Moçambique : um estudo de caso

Abstract

A educação em Moçambique está a atravessar um período muito complexo, devido às transformações que vem sofrendo nos últimos anos. Essas transformações surgem com a necessidade de o país procurar afirmar-se diante da corrida da globalização, pela pressão dos organismos internacionais, pela pressão da sociedade e dos seus intervenientes. Estas mudanças têm também um grande impacto na administração e gestão das organizações escolares. O presente trabalho propõe-se estudar, por um lado, o grau de autonomia (financeira, administrativa, pedagógica e cultural) concedida por decreto às escolas técnico-profissionais de nível médio em Moçambique. Por outro lado, pretende-se analisar qual o grau de autonomia exercida por parte dos atores educativos locais, nomeadamente o diretor de escola, os professores e os representantes do sector produtivo e dos alunos. Em termos de metodologia a pesquisa foi baseada num estudo de caso de uma escola técnico-profissional, com uma abordagem mista, ainda que predominantemente qualitativa. Como técnicas de recolha de informação, utilizou-se o inquérito por questionário aos professores da escola, entrevistas aos principais atores educativos e ainda a análise documental. Como principais resultados do estudo, confirmou-se, por um lado, a centralização na gestão das áreas financeira e administrativa e por outro lado uma autonomia construída pela própria escola nas áreas pedagógica e cultural, com o objetivo de tornar o processo de ensino-aprendizagem mais eficaz e respondendo às necessidades dos seus clientes. Desta forma assiste-se a existência de uma autonomia relativa, pois a escola em análise tem uma autonomia decretada pela administração central e ao mesmo tempo ela vai construindo a sua própria autonomia na tentativa de melhor gerir a escola.

Education in Mozambique is under a very complex stage, as a result of recent changes. These changes arise associated with the country need of being part of a global world, be under pressure moved by international organizations, civil society and other stakeholders! These changes also have a visible impact on the administration and management of school organizations. This paper proposes to study, dimensions of that process, on one hand, the degree of autonomy (financial, administrative, educational and cultural) granted by law to Vocational Schools in Mozambique. Moreover, it aims to analyze the degree of autonomy exercised by the local actors, school principal, teachers, representatives of the productive sector and students. It is case study conducted in a Vocational School; mixed methods were used, though predominantly qualitative. Data collecting techniques used are questionnaire survey to the teachers, interviews with key actors and documentary analysis. Main findings of the research confirmed centralization in the management of the financial and administrative autonomy. On the other hand, intending more efficient learning process there are the schools built educational and cultural autonomy. Existent autonomy is quite relative autonomy, as under autonomy by decree, the school builds its own autonomy attempting to better results in the management of the school.