Educação para a cidadania: o caso português

Abstract

Educar para a cidadania é preocupação crescente nas sociedades pósmodernas, uma vez que o «vazio» de valores tudo leva a questionar ou simplesmente fazer «esquecer». O aumento da escolaridade obrigatória e o aumento do tempo que as crianças pequenas passam nas creches e nos jardins-de-infância diminuem a influência das famílias na educação dos filhos e as escolas tornam-se os centros de maior responsabilidade na educação das crianças e jovens. Como comportar-se consigo e sobretudo com os outros torna-se uma necessidade, mas, na ausência de valores de referência, também um desconforto, que todos atiram para o lado. Numa escola de relativismo é atribuída a “obrigação” de “ensinar” a cidadania, a todos os professores em geral e a nenhum em particular. Mas o que se pretende com a «educação para a cidadania»: defender os direitos (e deveres) de todos os cidadãos num determinado «Estado exíguo» em que as leis funcionam (pretensamente) como o regulador absoluto das relações entre os seus membros ou, no horizonte globalizado da multiplicidade de estados e leis por vezes contraditórias, preparar «cidadãos do mundo» para viverem na paz os valores «universalmente aceites» da liberdade, igualdade, solidariedade, tolerância, respeito pela natureza e responsabilidade comum? A educação para a cidadania tem dado primazia ao aspecto político e legal de cada estado ou privilegia o aspecto ético da autonomia e responsabilidade para a inclusão social? Em que sentido tem sido abordada em Portugal? Usa-se o método histórico-comparativo, com relevância para a análise e interpretação de documentos de organizações internacionais e estuda-se o caso português. Analisa-se a evolução que a educação para cidadania tem tido particularmente na Europa e muito especificamente em Portugal, partindo da análise do Relatório Crick (1998), da Estratégia de Lisboa (EU, 2000), da Declaração do Milénio (UN, 2000), do documento “Educação para a cidadania nas escolas da Europa” (Eurydice, 2005), da Carta do CoE da Educação para a Cidadania Democrática e Direitos Humanos (2010), do Decreto-lei n.º 6/2001 e do Fórum Educação para a Cidadania: objetivos estratégicos e recomendações para um plano de ação de educação e formação para a cidadania (Ministério da Educação, 2008). A educação para a cidadania tem valorizado o aspecto político e legal dos direitos dos cidadãos e da participação na democracia, mas também é chamada a desenvolver a atitude ética de autonomia e responsabilidade de cidadãos pessoalmente felizes e solidariamente produtivos.

Educating for citizenship is growing concern in the post-modern societies, since the "emptiness" of all values lead us to question or simply "forget it". The rise of compulsory schooling and the increased time that children spend in schools and garden-care reduce the influence of families in the education of children and the schools become the centres of greater responsibility in the education of children and youth. How to behave with others and above all it is a necessity, but in the absence of reference values, also a discomfort, we all shoot to the side. In a school of relativism is assigned an "obligation" to "teach" citizenship, all teachers in general and none in particular. But what is meant by the "education for citizenship": defending the rights (and duties) of all citizens in a particular "tiny state" in which the laws work (supposedly) as absolute Governor of relations among its members or against the backdrop of the global multiplicity of states and sometimes contradictory laws, preparing "citizens of the world" to live in peace values "universally accepted" freedom, equality, solidarity, tolerance, respect for nature and shared responsibility? Education for citizenship has given primacy to the political and legal aspect of each state or privileges the ethical aspect of autonomy and responsibility for social inclusion? In what way has been addressed in Portugal? It uses the historical-comparative, relevant to the analysis and interpretation of documents of international organizations and to study the Portuguese case. We analyze the evolution that citizenship education has been particularly in Europe and most particularly in Portugal, based on an analysis of the Crick Report (1998), the Lisbon Strategy (EU, 2000), the Millennium Declaration (UN, 2000) , the document "Education for citizenship in schools in Europe" (Eurydice, 2005), the Charter of the CoE Education for Democratic Citizenship and Human Rights (2010), of Decree-law No. 6/2001 and the Education Forum Citizenship: strategic objectives and recommendations for an education and training action plan for citizenship (Ministry of Education, 2008). Education for citizenship has valued the political and legal aspect of citizens' rights and participation in democracy, but also is called to develop the ethical attitude of independence and responsibility of citizens happy and severally personally productive.