Credibilidade da vítima e percepção do agressor com base na face

Abstract

Mediante uma revisão da literatura científica acerca da formação de juízos de valor associados à tomada de decisão em processos judiciais, foi possível identificar diversos aspectos que parecem interferir no veredicto do juiz em situações de crime doloso, entre as quais as características faciais dos elementos envolvidos. Assim, o presente estudo visa averiguar se as características sociais inferidas a partir das faces - mais propriamente o grau percebido de confiabilidade e de atractividade da vítima, assim como o grau percebido de atractividade e agressividade do agressor - exercem influência no modo como avaliamos a credibilidade do depoimento da vítima, por um lado, e por outro lado, a culpabilidade do agressor, em situações de crime sexual e não sexual. Para o efeito, foram apresentados aos participantes dois tipos de crimes, com respectivo depoimento da vítima. Foi-lhes depois pedido que visualizassem diversas caras de potenciais vítimas e potenciais agressores, previamente seleccionadas de acordo com o seu grau de atractividade, confiabilidade e agressividade, e que respondessem, para cada uma delas, a algumas questões relacionadas com a credibilidade do depoimento da vítima e a culpabilidade do agressor. A amostra foi composta por 64 estudantes universitários. Os resultados obtidos apontam para uma influência positiva da atractividade e negativa da agressividade na avaliação dos intervenientes em situações criminais. Estes resultados levantam questões pertinentes relativas aos processos de julgamento e à possibilidade de se tomar uma decisão apenas baseada na avaliação dos factos e isenta de enviesamentos.

Through a review of scientific literature about judgments associated with decision making in legal contexts, it was possible to identify several aspects that seem to interfere with the verdict of the judge in cases of intentional crime, including the facial features of the elements involved. Thus, this study aims to investigate whether social characteristics inferred from the faces - more specifically the degree of perceived trustworthiness and attractiveness of the victim, and the degree of perceived attractiveness and aggressiveness of the aggressor – influence the way we evaluate the credibility of the victims’ testimony and the culpability of the aggressor, in situations of sexual and nonsexual crime. To this end, participants were presented two types of crimes, with the testimony of the victim in each case. After, participants were asked to visualize various faces of potential victims and potential aggressors, previously selected according to their level of attractiveness, trustworthiness and aggressiveness, and to respond, in relation to each of them, to a number of questions related to the credibility of the victim’ testimony and the culpability of the aggressor. The sample was composed by 64 students. The results obtained indicate a positive influence of attractiveness and a negative influence of aggressiveness on the evaluation of the persons involved in criminal situations. These findings raise important questions regarding the trial process and the possibility of making a decision just based on the evaluation of facts and free from biases.