Participação dos professores no novo modelo de gestão das escolas

Abstract

A escola portuguesa tem sido gerida nas duas últimas décadas, do ponto de vista administrativo e pedagógico, com base no Decreto-Lei nº 115-A/98 de 4 de Maio e no actual modelo de gestão consagrado pelo Decreto-lei nº75/2008 de 22 de Abril. A entrada em vigor do Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de Abril, foi responsável por alterações muito significativas na administração e na gestão das escolas públicas em Portugal. Como resultado da sua aplicação vieram a ocorrer, inicialmente, muitas contestações principalmente pelos professores. Apesar dessa contestação, a sua aplicação foi generalizada a todas as escolas e a todos os agrupamentos de escolas, mantendo-se em vigor na actualidade. Com este trabalho pretende-se, compreender como foi percepcionada pelos professores a mudança verificada na administração e gestão das escolas, nomeadamente ao nível da sua participação em todas as dimensões e o grau e sentido da sua satisfação com esta nova realidade. O estudo foi realizado socorrendo-nos de um estudo de caso onde a informação foi recolhida através da análise documental da legislação e outros documentos legais e da informação recolhida junto de uma amostra de docentes de um agrupamento de escolas, através de um inquérito por questionário e da realização de entrevistas semi-estruturadas a informadores privilegiados. Os dados foram apresentados e discutidos, tendo como referencial o problema inicialmente colocado e os objectivos específicos formulados. Sintetizando as conclusões podemos referir que, com a entrada em vigor do Decreto-lei nº 75/2008 de 22 de Abril, os professores perderam grande parte da possibilidade de participar nas decisões da escola relativas à administração e gestão administrativa e pedagógica. Neste sentido os professores viram diminuída a sua participação na escolha do órgão de gestão e estão impossibilitados de eleger os dirigentes dos órgãos de gestão intermédia. Por esse facto e por terem a sua participação quase restringida ao departamento curricular, mostram níveis elevados de insatisfação.

In terms of administration and pedagogy for the last two decades the Portuguese educational system has been managed based on the Decree-law Nº 115-A/98 de 4 May and on the current management model established by the Decree-law Nº 75/2008 de 22 April. The implementation of the Decree-law Nº 75/2008 de 22 April brought very significant changes in the administration and management of public schools in Portugal. Its application caused major protest mainly by the teachers. Despite the protest it was generally applied to every school and grouped schools maintaining operational nowadays. This study has the intent of understanding how were the changes occurred in the administration and management of schools perceived by the teachers, especially in which is concerned their participation in all dimensions and their level of contentment with this new reality. The study was made based on a study case being the information brought together through the documental analysis of legislation and other legal documents, through the results of questionnaire applied to a sample of teachers from a grouped school and via semi structured interviews to privileged informers. The data was presented and discussed having by reference the problem initially stated and the specific aims formulated. Summarizing the conclusions we can say that with the introduction of the Decree-law Nº 75/2008 de 22 April the teachers lost a major part of the possibility of taking part in school decisions related to administration and pedagogical management. Thus the teachers realized the diminishing of their participation concerning the choice of the management body and are not allowed to elect the leaders of intermediate management structures. Therefore, and for having their participation restricted to the curricular department, great levels of discontentment are exposed.