Relação município-escola na perspectiva dos seus responsáveis

Abstract

Com o aumento de “poderes” e de responsabilidades do município nas escolas, torna-se relevante perceber como é a relação entre estas instituições. Este é o objetivo deste estudo. Assim, este trabalho tenta perceber e caracterizar a relação entre as escolas e o município na perspetiva dos seus responsáveis, conhecer como as intervenções do município e das escolas são percecionadas pelos seus dirigentes, averiguar a importância que o município atribui à educação no sentido lato. Este trabalho privilegiou no enquadramento teórico as referências à centralização e descentralização da gestão escolar, o papel dos municípios portugueses na educação ao longo da história e as políticas locais de educação. Relativamente a estas últimas, abordamos a transferência de competências para as autarquias, o estudo do local em educação, o poder local e a educação, as atividades de enriquecimento curricular, a carta educativa municipal e as cidades educadoras. A investigação que mais se adequa a este estudo pareceu-nos ser a qualitativa, descritiva e interpretativa, visto que se pretende apenas conhecer a relação entre autarquias e escolas. Para isso realizamos entrevistas aos responsáveis das escolas e pelo pelouro da educação da câmara municipal. Devido à natureza do trabalho pareceu-nos ser mais adequado uma entrevista semiestruturada. A utilização de documentos constitui um apoio útil à investigação, assim sendo como complemento ao nosso estudo consultámos e analisámos as atas das reuniões de câmara e da assembleia municipal de 2008 e de 2009. Para esse mesmo período foram analisados os boletins municipais. Para a análise dos documentos e das entrevistas foi efetuada uma análise de conteúdo, na qual se definiram diversas categorias onde os conteúdos foram classificados. Neste estudo concluiu-se que a relação município-escola pode ser classificada como boa no caso estudado e a perspetiva dos seus responsáveis também é essa. Existe no entanto alguns pontos que podem ser melhorados, nomeadamente a comunicação. Verificou-se também que este município atribui uma grande importância à educação, quer à educação formal quer à educação não formal.

As the “power” and responsibility of the municipality in the school have increased, it is important to understand the relationship between both institutions. This is the aim of this study case. Thus, this work tries to understand and characterize the relationship between the school and the municipality in the perspective of their responsible actors, to know how the interventions of both are understood by their leaders, and to be aware of the importance given to education in general by the municipality. This work focused its theoretical framework on the references to the centralization and decentralization of the school management, the role of the Portuguese municipality in education all through the years, as well as the local educational policies. Concerning this last topic, we approached the transfer of some of the school power to the municipality; the knowledge of the local environment in terms of education; the extracurricular activities; the municipality educational plan local, and the educating cities. The kind of investigation that we considered to be the most adequate to our study was a qualitative, descriptive and interpretative one, as we only wished to know the relationship between the school and the local administration. Thus, we interviewed the responsible for both, school, and the section of education of the local administration; due to the nature of this work, a semi structured interview seemed to be the most adequate. In order to complement our study, and taking the importance of factual documents to support our investigation into account, we read and analysed the written documents minutes records of the municipal meetings 2008 and 2009 municipal assemblies. The municipal bulletins of this period of time were also analysed. It was made an analysis of both, the documental basis and the interviews, in which a range of categories was defined to classify their contents. In this study case it was concluded that the relationship between the public school and the local administration can be classified as being a favourable one, which is also the perspective of both leaders. However, there are some issues that can be improved, especially in what the communication is concerned. It has also been concluded that the local administration considers education to be vital, whether it is formal or informal.