Um rural para viver, outro para visitar : o ambiente nas estratégias de desenvolvimento para as áreas rurais

Abstract

O tema desta tese relaciona-se com a qualificação das trajectórias de desenvolvimento em áreas rurais, através da nova centralidade das questões ambientais. Neste domínio, a tese apoia-se no contributo das ciências sociais, particularmente da sociologia, para a compreensão das representações sociais sobre os processos associados à protecção do ambiente e à promoção do desenvolvimento nas áreas rurais, tendo em conta as transformações que estas sofreram ao longo das últimas décadas. Argumenta-se que a marginalização ou a fraca integração das áreas rurais portuguesas - particularmente das áreas rurais a que podemos chamar profundas ou remotas - nos modelos de desenvolvimento socioeconómico vigentes nas últimas décadas, tende a colocá-las, actualmente, como áreas centrais no contexto dos paradigmas de desenvolvimento emergentes e em processo de consolidação, nos quais o ambiente surge como um aspecto fundamental. A integração e a valorização actuais das áreas rurais são sobretudo processos exteriores a essas mesmas áreas e por esta razão, estes processos tendem a não ser compreendidos e aceites como legítimos por uma boa parte das populações rurais. Este facto conduz potencialmente a conflitos, sustentados em representações, práticas e legitimidades diversas, quer face ao ambiente, quer face ao desenvolvimento socioeconómico. A discussão sobre a oportunidade e as formas de integração das áreas rurais nos modelos de desenvolvimento actuais enquadra-se também no debate contemporâneo acerca dos processos associados à globalização, às transformações das sociedades modernas e à emergência da pós-modernidade. A tese estrutura-se em quatro partes principais. Na primeira, com base na revisão bibliográfica, procedemos à caracterização do debate actual sobre a emergência do ambiente como questão social e política nas sociedades contemporâneas em geral e na sociedade portuguesa em particular. Na segunda parte, ainda com base na revisão de literatura, procura-se analisar a passagem das áreas rurais de produtoras de alimentos a guardiãs do ambiente natural, tendo em conta as suas principais transformações, quer no âmbito das sociedades ocidentais, quer no contexto português. A terceira parte aborda a questão do lugar do ambiente nas políticas de desenvolvimento em geral e de desenvolvimento rural em particular, tendo por base a revisão bibliográfica e a análise da legislação e dos programas e medidas concebidos e implementados para as áreas rurais. Finalmente, na quarta parte, apresenta-se a análise empírica, baseada no estudo das representações e práticas face à protecção do ambiente e aos processos de desenvolvimento socioeconómico, dos residentes, visitantes e entidades político-administrativas e económicas das áreas da Serra da Freita e do Parque Natural de Montesinho. As principais conclusões da tese revelam que existe um rural para viver e um rural para visitar, ou seja que as representações e práticas dos residentes e dos visitantes de ambas as áreas consideradas não são coincidentes, fazendo emergir dois universos paralelos e uma nova dicotomia rural/urbano. A investigação revela ainda que as representações e práticas dos residentes não são tidas em conta nos processos de elaboração e implementação de programas e medidas para as áreas rurais. Mais ainda, observa-se que as representações e práticas dos visitantes face àquelas áreas tendem a sobrepor-se às dos residentes nos programas e medidas que visam o mundo rural em Portugal. Face a isto, concluímos pela necessidade de um modelo de gestão das diversidades encontradas com capacidade para incorporar as diferentes necessidades, interesses e aspirações dos residentes e dos visitantes das áreas rurais. Recomenda-se que esse modelo se baseie numa negociação permanente entre os vários actores sociais e institucionais em presença. Recomenda-se igualmente que o desenvolvimento rural, em prol da sua eficácia, não ultrapasse os interesses e as necessidades das populações a que primeiramente se destina.

The theme of this thesis is related with the qualification of the development paths in rural areas, through the new centrality of the environmental issues. In this domain, the thesis relies on the contribution of the social sciences, sociology in particular, for the understanding of the social representations on the processes associated with the environment protection and with the development promotion in the rural areas, taking into account the transformations that they underwent along the last decades. It is argued that the marginalisation or the weak integration of the Portuguese rural areas – in particular the ones that we can call remote – in the socio-economic development models prevailing in the last decades, tends to place them nowadays as central areas in the context of the emergent development paradigms and in consolidation process, in which the environment appears as a fundamental aspect. The present integration and valorisation of the rural areas are above all external processes to those same areas. For this reason these processes tend not to be understood and accepted as valid by a fair part of the rural populations. This fact leads potentially to conflicts, supported on several representations, practices and racionalities, either in view of the environment, or in view of the socio-economic development. The discussion about the opportunity and the forms of integration of the rural areas in the present development models corresponds also to the contemporary debate concerning the processes associated with globalisation, the transformations of the modern societies and the emergency of postmodernity. The thesis is structured in four main parts. In the first one, based on the bibliographical review, we characterise the present debate on the emergency of the environment as a social and political issue in the contemporary societies in general and in the Portuguese society in particular. In the second part, still based on the literature review, we analyse the passage of the rural areas from food producers to guardians of the natural environment, taking into account their main transformations, either in the ambit of the western societies, or in the Portuguese context. The third part deals with the question of the environment’s role in the development politics in general and the rural development ones in particular, based on the literature review and on the analysis of the legislation and the programs and measures conceived and implemented for the rural areas. Finally, in the fourth part, we present the empirical research, based on the analysis of the representations and practices in view of the environmental protection and the socio-economic development processes, of the residents, visitors and political-administrative and economic entities of the ‘Serra da Freita’ and the Natural Park of Montesinho areas. The main conclusions of the thesis reveal that there is a rural to live in and a rural to visit. In other words, we bring to the fore that the representations and practices of the residents and visitors of both areas studied are not coincident, causing the emergence of two parallel universes and of a new rural/urban dichotomy. The research also reveals that the residents’ representations and practices are not considered in the decision-making processes related to the elaboration and implementation of programs and measures for the rural areas. All the more, it is observed that the visitors’ representations and practices concerning those areas tend to superimpose upon the residents ones in the programs and measures that have in view the rural space in Portugal. In the face of this, we infer the need of a management model of the diversities, with capacity to encompass the different needs, interests and aspirations of the residents and visitors of the rural areas. It is recommended that such a model should be based on a permanent negotiation among the several social and institutional actors in presence. We also propose that the rural development, if it intends to be an effective process, must not surpass the interests and the needs of the populations whom it is addressed in the first place.