Escola, cidadania e formação de sujeitos éticos

Abstract

Este texto propõe uma reflexão sobre formação ética dos jovens e cidadania, numa perspectiva relacionada com a participação nas diferentes decisões da vida da escola. Neste sentido, e considerando a participação dos alunos na escola como eixo fundamental para o seu desenvolvimento integral, importa identificar que espaços formais e informais lhes são proporcionados na tomada de decisões da vida organizativa da escolar para compreendermos o papel da escola na promoção e capacitação dos jovens para o exercício de uma cidadania activa, bem como na formação de todas as dimensões do ser humano. Em 2009 terminámos um estudo em duas escolas públicas do Ensino Básico, de Aveiro, Portugal, abrangendo uma população composta por 240 alunos do 8º e 9º ano de escolaridade e 14 delegados de turma. Os resultados mostram que os alunos possuem uma débil participação formal e informal, apesar de o Decreto-Lei n.º 115-A/98 prever a possibilidade de cada escola, no âmbito da sua autonomia, promover e criar espaços de efectiva participação dos alunos. A análise dos instrumentos de autonomia das escolas estudadas revela que a participação dos alunos é assumida como um ideal e não como um efectivo projecto de concretização. Parece, assim, existir um défice de experiências participativas por parte dos jovens em estudo, assumindo estes, ainda, um papel passivo, situação que em nada contribui para o desenvolvimento de capacidades que possibilite uma intervenção activa e humanizadora na sociedade.