Direito desportivo resultante da formação: evidência empírica nos clubes portugueses e brasileiros

Abstract

Nas empresas desportivas o principal item intangível é o direito desportivo sobre o jogador. Investigações mostraram que nos clubes europeus o direito desportivo sobre o atleta formado internamente geralmente não é reconhecido como activo no Balanço, ao contrário do direito relativo ao jogador adquirido de terceiros. No Brasil, a prática contabilística é diferente, fruto da Resolução n.º 1005/2004, do CFC. Perante estas diferenças, o estudo debruça-se em particular sobre o tratamento contabilístico do direito desportivo resultante da formação, num espaço geográfico reduzido a Portugal e Brasil. Como objectivos desta investigação definimos os seguintes: a) verificar se o direito desportivo sobre o jogador preenche os requisitos necessários para ser reconhecido como activo intangível; b) identificar as semelhanças e diferenças nas práticas contabilísticas entre os clubes portugueses e os clubes brasileiros no que respeita aos direitos desportivos resultantes da formação; c) dissecar as razões dos clubes para a valorização, ou não valorização, do direito desportivo resultante da formação. Propomo-nos alcançar estes dois últimos objectivos através de evidência empírica como resultado de um inquérito por questionário. Concluímos que tanto o jogador formado internamente como aquele cujo direito desportivo é adquirido de terceiros cumprem com os requisitos necessários para serem reconhecidos como activo intangível. Em Portugal, a quase totalidade dos clubes não reconhece o direito desportivo resultante da formação, porque consideram que não existe um critério fiável para a valorização desse direito. Contrariamente, a totalidade dos clubes brasileiros reconhecem esse direito como activo intangível.

In sports companies the major intangible item is the players’ registrations. Investigations showed that, in European clubs, home grown players’ registrations are not generally recognized as an asset in the balance sheet, unlike the acquired players’ registrations. In Brazil, the accounting practice is different, due to Resolution No. 1005/2004, of CFC. Given these differences, this study focuses particularly on the accounting practices of home grown players’ registrations, in a small area: Portugal and Brazil. The goals of this research are the following: a) check if home grown players’ registrations meet the requirements to be recognized as an intangible asset; b) identify similarities and differences in accounting practices among Portuguese clubs and the Brazilian clubs regarding home grown players’ registrations; c) dissect the reasons for the clubs to valuate or not home grown players’ registrations. It is proposed to achieve these last two goals through empirical evidence as a result of the survey. It is concluded that both home grown players and those acquired from third parties comply with the requirements for the recognition as an intangible asset. In Portugal, almost all the clubs do not recognize the home grown players’ registrations, due to the lack of reliable criteria to valuate. In contrast, all the Brazilian clubs recognize the home grown players’ registrations as an intangible asset.