O papel da cultura nos objetivos de desenvolvimento sustentável: estudo de caso da rede de museus de Vila Nova de Famalicão

Abstract

O tema central desta investigação visa ser um contributo para a compreensão do processo da incorporação da cultura nas políticas públicas locais tendo como objetivo analisar de que forma está a ser feita a territorialização da Agenda 2030 das Nações Unidas no contexto municipal de Vila Nova de Famalicão, através da sua Rede de Museus. Para tal, conceptualizou-se a cultura como um fenómeno complexo e multidimensional que atua como uma ferramenta para a transformação individual e social para abordar os problemas relacionados com o desenvolvimento. Ancorar a cultura em todas as políticas de desenvolvimento do sector económico, social e ambiental, bem como do sector cultural através de indústrias criativas, contribui para reduzir a pobreza ao mesmo tempo que promove a coesão social. Considerando isso, e de modo a traçar singularidades com a Agenda 2030, das Nações Unidas, a Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão desenvolveu um projeto intitulado “Museus de Famalicão. Desenvolvimento Sustentável na prática” que se poderia constituir como uma matriz de natureza político-coordenadora orientadora da descentralização cultural, uma vez que essa vontade política surge transversalmente, como condição basilar, de todos os ODS e pelo facto de Vila Nova de Famalicão ser um dos principais centros culturais de Portugal, dado à sua Rede de Museus, Rede de Bibliotecas Municipais e Bibliotecas escolares que contribuem para um panorama educativo, cultural e social. O modelo orientador assenta na relação de quatro processos complementares e sinérgicos: sensibilizar, conhecer e definir, implementar e avaliar. Essa dinâmica resultou da simbiose de seis boas práticas para uma coordenação efetivo dos ODS: compromisso político, coerência política, inclusividade, comunicação, prestação de contas às partes interessadas e um orçamento compatível. A trajetória profissional destes agentes locais remete para vários estágios que acompanharam o processo da implementação dos ODS, no campo das politicas culturais locais e que devem ser tomadas como um exemplo a replicar.

The central theme of this investigation aims to be a contribution to understanding the process of incorporating culture into local public policies with the aim of analyzing how the territorialization of the United Nations 2030 Agenda is being carried out in the municipal context of Vila Nova de Famalicão, through its Museum Network. To this end, culture was conceptualized as a complex and multidimensional phenomenon that acts as a tool for individual and social transformation to address problems related to development. Anchoring culture in all development policies in the economic, social and environmental sectors, as well as in the cultural sector through creative industries, contributes to reducing poverty while promoting social cohesion. Considering this, and in order to outline singularities with the United Nations 2030 Agenda, the Vila Nova de Famalicão Museum Network developed a project entitled “Museus de Famalicão. Sustainable Development in practice” which could be constituted as a matrix of a political-coordinating nature guiding cultural decentralization, since this political will arises transversally, as a basic condition, of all SDGs and due to the fact that Vila Nova de Famalicão is one of the Portugal main cultural centers, given its Network of Museums, Network of Municipal Libraries and School Libraries that contribute to an educational, cultural and social panorama. The guiding model is based on the relationship of four complementary and synergistic processes: raising awareness, knowing and defining, implementing and evaluating. This dynamic resulted from the symbiosis of six good practices for effective coordination of the SDGs: political commitment, political coherence, inclusivity, communication, accountability to stakeholders, and a compatible budget. The professional trajectory of these local agents refers to several stages that accompanied the process of implementing the SDGs, in the field of local cultural policies and which should be taken as an example to be replicated.