Qualidade da educação em Portugal: o papel da avaliação externa de escolas

Abstract

A presente investigação desenvolveu-se no âmbito do Programa Doutoral em Educação ministrado no Departamento de Educação e Psicologia (DEP) da Universidade de Aveiro (UA). Financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, |.P. (FCT), este estudo foi integrado no Centro de Investigação “Didática e Tecnologia na Formação de Formadores” (CIDTFF), Unidade de Investigação da FCT, sediada no DEP da UA. Diversos estudos nacionais e internacionais têm referido o papel dos sistemas de avaliação externa de escolas na melhoria da educação escolar. Contando com mais de uma d6cada, o Programa de Avaliação Externa das Escolas (PAEE), da responsabilidade da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), é o mais longo, continuado e sustentado Programa do género implementado em Portugal. Encontrando-se a iniciar o seu terceiro ciclo, importa desenvolver uma investigação que contribua para o conhecimento dos resultados e efeitos nos estabelecimentos de educação e ensino não superior, para a identificação dos seus pontos fortes e debilidades e para a tomada de decisão sobre a configuração e aplicação do modelo A presente investigação sustentou-se nos contributos da teoria da avaliação, nomeadamente da avaliação de programas, com ênfase nas abordagens de empowerment evaluation, responsive evaluation, evaluative research e do CIPP model, complementadas pelas perspetivas de metaavaliação, outcome evaluation e impact evaluation. Reconhecendo as demandas de accountability e melhoria que perfilham as atuais políticas educativas ao nível da avaliação de escolas, revisitamos diversos estudos publicados por diversas agências transnacionais, pareceres e recomendações nacionais, experiencias avaliativas anteriores ao PAEE e procedemos a um levantamento de dissertações de mestrado e de teses de doutoramento realizadas em Portugal sobre esta temática, procurando assim munirmo-nos de um conjunto de informações que nos permitam estudar, interpretar e aquilatar da importância do Programa. Metodologicamente, o nosso estudo empírico desenvolveu-se segundo uma estrutura bipartida. Num primeiro momento procedeu-se à aplicação de um inquérito por questionário eletrónico a nível nacional a 153 Diretores de escolas e agrupamentos de escolas. Num momento posterior realizámos estudos de caso em dois agrupamentos de escolas da região Centro.

The present research was developed within the scope of the Doctoral Program in Education taught in the Department of Education and Psychology (DEP) of the University of Aveiro (UA). Financed by the Foundation for Science and Technology (FST), this study was integrated in the Research 2 Center "Didactics and Technology in Education of Trainers" (CIDTFF), a FST Research Unit, based in the DEP of the UA. Several national and international studies have reported the role of external school evaluation systems in improving school education. The Program for the External Evaluation of Schools (PEES), under the responsibility of the General Inspectorate of Education and Science, is the longest, most continuous and sustained program of this kind ever implemented in Portugal. As it is about to start its third cycle, it is important to develop an investigation that contributes to the knowledge of the results and effects in non-higher education and training establishments, to identify their strengths and weaknesses and to make a decision on the configuration and application of the model. The present research was based on the contributions of the evaluation theory, especially program evaluation, with emphasis on the approaches of empowerment evaluation, responsive evaluation, evaluative research and the CIPP model, complemented by the meta-evaluation, outcome evaluation and impact evaluation perspectives. Recognizing the demands for accountability and improvement that shape current educational policies in the field of school evaluation, we have reviewed a number of studies published by several transnational agencies, national advices and recommendations, evaluation experiences prior to PEES and we have also collected several master's dissertations and doctoral thesis held in Portugal on this subject, seeking to provide us with a set of information that allow us to study, interpret and assess the importance of the Program. Methodologically, our empirical study was designed according to a double structure. At first, a nationwide electronic questionnaire survey was applied to 153 school principals. At a later stage we carried out case studies in two school clusters in the Center region of the country.