Elaboração de projectos estratégicos urbanos e participação pública

Abstract

Neste estudo, partindo da hipotética ideia do antagonismo entre o global e o local, procura-se analisar até que ponto as comunidades locais conseguem gerir os seus destinos, mediante os seus desejos (a nível colectivo), face à globalização, e qual o papel da participação pública neste cenário. Para isso, acreditando que o envolvimento das pessoas, da sociedade civil, na gestão do destino colectivo da comunidade local é muito importante para o futuro dessa própria comunidade e do lugar em si onde ela vive, abordam-se as formas de potenciar esse envolvimento e promover a participação pública, tentando demonstrar a sua importância face ao contexto de cada localidade. Numa abordagem mais concreta, procura-se analisar a situação de Ovar, à luz destes conceitos, e de que modo eles poderiam ser desenvolvidos neste município. Por outro lado, faz-se um breve estudo de caso de uma outra realidade, a do Concelho de Cantanhede, tido como um exemplo onde foi implementado um projecto estratégico bem sucedido, mas para o qual não houve aposta na participação pública. Por fim, tendo em conta todos os pressupostos teóricos abordados e os casos referidos, procuram-se expor linhas de orientação na elaboração de projectos estratégicos urbanos que levem em consideração a ideia da participação pública.

In this study, from the hypothetic idea of an antagonism between global and local, we focus our analysis on the forms local communities can use to manage its destinations, considering their goal and what they aim for its future (in a collective level), facing globalization reality, and what the paper of public participation is, in this scenario. For this, considering our belief that the involvement of people, of the local community, the society, in the management of their collective destinies, is very important for its future and for the place where they live, we study some theoretical approaches of the forms to achieve this involvement and promote public participation, and try to demonstrate its importance in the context of each locality. In a more concrete approach, we analyze the situation in Ovar, considering these concepts, and how they can promote the development of the city and its inner region. On the other hand, we have a brief approach to one case-study: the reality of Concelho de Cantanhede, seen as an example where a strategic project was implemented and was successful, but a case in which public participation was not considered as a core issue. Finally, considering all the mentioned theories and the related cases, we try to propose some guide-lines (as an orientation) to the elaboration of urban strategic projects, taking into consideration the idea of the public participation.