O impacto da COVID-19 nas demonstrações financeiras das instituições particulares de solidariedade social. Caso dos municípios de Aveiro e Santa Maria da Feira

Abstract

As Entidades do Setor Não Lucrativo (ESNL) desempenham funções de extrema importância nas comunidades onde se inserem, sendo vital a sua sobrevivência, uma vez que o Estado nem sempre possui capacidade para cumprir as funções desempenhadas pelas ESNL. A recente pandemia COVID-19 veio dar uma maior relevância às ESNL, principalmente às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), uma vez que, em tempos de crise, existe tendência para uma maior procura dos seus serviços. A revisão da literatura aponta para uma diminuição da atividade principal (vendas e prestações de serviços), para um aumento dos subsídios governamentais e, também, para um aumento das receitas alternativas. Neste sentido, para além de verificarmos se as IPSS estudadas publicaram as Contas de 2019 a 2021, analisámos o comportamento dos seus balanços, resultados e as variações ocorridas nas três fontes de receitas: vendas e prestações de serviços, subsídios/apoios e outros rendimentos. No estudo usou-se uma metodologia de natureza qualitativa, recorrendo-se à análise documental da prestação de Contas das IPSS dos municípios de Aveiro e Santa Maria da Feira. Conclui-se que as IPSS, em contexto de COVID-19, registaram um aumento no resultado líquido, sobretudo à custa do aumento dos subsídios e doações, uma vez que as vendas e prestações de serviços (essencialmente “mensalidades”) e dos outros rendimentos diminuíram. Verificou-se ainda uma alteração na estrutura dos rendimentos, assumindo os subsídios e apoios maior peso no total dos rendimentos.