Políticas públicas para a cultura em Trás-os-Montes “1995-2011”: os casos de Bragança e Chaves

Abstract

O presente trabalho, ancorado nos Estudos Culturais, tem como foco dois concelhos da região de Trás-os-Montes: Bragança e Chaves. Sobre esta região havia uma ausência quase total no que concerne a estudos sobre as políticas públicas para a cultura. Nada se sabia sobre a forma, as estratégias, os planos e os resultados que as políticas públicas para a cultura tiveram e têm nestes municípios. Neste sentido, a presente investigação procurou encontrar respostas para a seguinte questão: Quais foram as políticas públicas para a cultura implementadas pelos concelhos de Bragança e Chaves no período entre 1995 e 2011? É para nós inegável a importância das políticas públicas para a cultura nas sociedades contemporâneas. Dado o papel estruturante dos processos culturais e identitários para as comunidades, a gestão pública não se pode furtar a propor estratégias e alocar recursos de modo a garantir a proteção e o desenvolvimento do património cultural material e imaterial, uma oferta cultural rica e plural, atendendo assim aos direitos das populações no que concerne ao acesso aos bens culturais, bem como ao reconhecimento das suas próprias práticas culturais. Por outro lado, o investimento nessas mesmas práticas pode converter-se, quando de acordo com um planeamento adequado às necessidades e às reais condições de cada comunidade, numa fonte de receitas, alavancando o desenvolvimento económico, o aumento da atração turística e potenciando as ações de proteção e valorização do património e da identidade cultural local. Por essa razão, pretendemos com esta investigação perceber quais foram as efetivas orientações e prioridades que fundamentaram as políticas públicas para a cultura destas autarquias, no período entre 1995-2011, identificando as dimensões e os sectores privilegiados e/ou desfavorecidos, domínios e níveis culturais que se foram promovendo nestes pelouros, enfim compreender como veem os poderes públicos a sua acção no campo cultural.

The present study, which relies mainly on “Cultural Studies”, focuses on two municipalities within the region of Trás-os-Montes, namely in Bragança and Chaves. As far as this region is concerned, there was an almost total absence of studies related to public policies and culture. In these municipalities, nothing was known about the way, the strategies, the plans, and the results obtained by the public policies concerning the cultural field. Therefore, the purpose of the current research was to find answers to the following question: What public cultural policies have the municipalities of Bragança and Chaves implemented between 1995 and 2011? In contemporary societies it’s undeniable the importance of public policies dedicated to culture. Considering the fundamental role for communities of cultural and identity processes, the public management should not avoid the proposal of strategies and the allocation of resources to assure the protection and development of tangible and intangible cultural heritage, a rich and diverse cultural offer, and thus, managing to address the population’s right to access cultural goods, as well as the acknowledgement of their own cultural practices. On the other hand, a planned and appropriate investment in these practices, fitting the needs and reality of each community, can become a source of revenue, which will leverage economic growth, increase tourist attraction, as well as enhance the protection and appreciation of a region’s identity and cultural heritage. Accordingly, this research aims to understand the real guidelines and priorities which supported the public cultural policies carried out by these municipalities, between 1995 and 2011. This implies identifying the privileged and/or disadvantaged sectors, the cultural domains and levels that have been promoted in these areas, and finally understanding how public authorities see their own actions in the cultural field.