Políticas públicas de segurança: novo paradigma

Abstract

A complexidade da sociedade globalizada, faz emergir novos riscos, ameaças e limitações e os Estados adoptaram e operacionalizaram uma nova governance da segurança. Nesta nova dinâmica, o papel do Estado é questionado e posto em causa, devido à emergência de novos poderes supranacionais, sub-nacionais e do sector privado, bem como ao surgimento de novos actores da segurança. A forte demanda da segurança, conjugada com o aumento do crime e o sentimento de insegurança do cidadão, exige a reestruturação dos sistemas e modelos policiais e os processos de governação, bem como adopção de novas práticas policiais. Os processos e as redes de segurança complexificam-se e exige-se uma nova actuação do Estado, na qualidade de prestador, regulador e dinamizador da segurança. Apela-se à criação de mecanismos de interacção, de participação e associação comunitária, de informação e de prevenção, entre a organização policial de segurança pública e os cidadãos, isto é, a parcerias e a novas tecnologias de informação e comunicação. Exigem-se programas e profissionais atentos às diversidades sociais, culturais e individuais de acordo com os problemas, adoptam-se políticas públicas de segurança que respondam às peculiaridades de cada situação. Surge uma nova tipologia preventiva e novos modelos de policiamento, particularmente, o policiamento de proximidade com destaque para o programa integrado de policiamento de proximidade e os contratos locais de segurança, marcados por um novo parceiro pleno de direito da política de segurança pública – o cidadão. Surge um novo Estado, novas políticas, novas decisões e caminha-se para uma nova cultura de segurança, mas será suficiente?

ABSTRACT: The complexity of global society is emerging new risks, threats and limitations, and states have adopted and operationalized a new governance of security. In this new dynamic, the role of the state is challenged and questioned due to the emergence of new powers to supra-national, subregional and private sector and the emergence of new actors in the security. Strong demand security, coupled with rising crime and the feeling of insecurity requires the restructuring of the police, models and processes of governance, and adoption of new policing practices. Processes and safety nets to complicate and requires a new act of the state, as provider, regulator and promoter of safety. Calls to the mechanisms of interactions, participation and community association, information and prevention, between the police organization of pubic safety and citizens, that is, partnerships and new information technologies and communication. Programs and professional attention are needed to social diversity, cultural and individual according to the problems, to take public safety policies that respond to the peculiarities of each situation. This generates new typology preventive and new models of policing, particularly community policing with emphasis on the program of integrated policing and the local security contracts, marked by a new full partner in the law of public security policy – the citizen. There is a new state, new policies, new decisions and moves to a new culture of security, but is that enough?