Os processos de auto-governação nas vilas chinesas: os casos de Hezhai e Nanhai

Abstract

Na década de 1980, o sistema político chinês, de Partido único, caracterizado por um “socialismo de características chinesas”, inicia um processo autogovernação aplicado às vilas chinesas. Para trás ficava o modelo de comunas que moldou a governação do mundo rural a partir do início da década de 1950. Hoje, o sistema político chinês engloba elementos diversos, incluindo autoritarismo orientado pela meritocracia e elementos democráticos, com características específicas. O presente estudo centra o processo de evolução da auto-governação em dois casos particulares: a vila de Hezhai e a vila de Nanhai. O objetivo principal passa por analisar o processo de democratização no poder local chinês, através de processos de escrutínio popular, que acompanhou a fase das reformas e abertura económica na China. Desenvolvemos uma reflexão e análise crítica sobre o processo evolutivo dos processos de democratização, através de eleições livres, e auto-governação nas vilas chinesa, na relação entre a liberdade de escolha individual e o dirigismo do Partido Comunista Chinês sobre o processo. O grande debate centra-se nos objetivos por detrás de todo este processo, o grau de liberdade concedida aos habitantes rurais, entre um processo de democratização real ou parente, e a tendência para um maior ou menor centralismo no contexto político chinês da atualidade. Na primeira parte do corpo da tese, analisa-se o contexto político chinês, na evolução do período de Mao Zedong, baseado no centralismo democrático, ao “socialismo com características chinesas” desenhado a partir de Deng Xiaoping, trazendo novos elementos democráticos aplicados nos modelos de autogovernação do mundo rural. O presente trabalho, a seguir, demonstra os pormenores da implementação da auto-governação nas duas vilas. A confrontação dos casos de Hezhai e Nanhai, entre uma vila mais pobre e uma vila mais próspera, permitirá tecer algumas conclusões sobre o rumo político da nação chinesa ao nível local.

In the 1980s, the Chinese one-party political system, known as “socialism with Chinese characteristics”, began implementing a process of self-government in the Chinese villages. Gone was the communes’ model that shaped rural governance from the early 1950s onwards. Today, the Chinese political system encompasses diverse elements, including authoritarianism guided by meritocracy, and democratic elements with specific characteristics. The thesis presents the evolution process of self-governance in two specific cases: the villages of Hezhai and Nanhai. The aim of this study is to analyse the process of democratization by means of running public scrutiny in Chinese local power, which accompanied the new era of reforms and economic opening in China. We will promote critical reflection and analysis of the evolution of democratization, which is marked with free elections and villages’ selfgovernance, concerning the relation between the freedom of individual choice and the Chinese Communist Party’s intervention in this process. The big discussion is centred on objectives behind the process, such as the level of freedom authorized to inhabitants in rural area, comparing the process of democratization and trend of centralism of rulers in the Chinese political context of the present time. In the first part of this work, the Chinese political context is studied, on its evolution from democratic centralism of Mao Zedong’s era, to socialism with Chinese characteristics, designed by Deng Xiaoping. Then, the democratic elements that are being applied in the self-governance models of the Chinese rural world are identified. The details about self-governance performing in the two villages will be comprehensively described in the next part. The confrontation of the cases of Hezhai, the less developed village, and Nanhai, the more prosperous one, will allow us to draw some conclusions about the political direction of the Chinese nation at the basic level.