Relatório de estágio: relação entre os esquemas de planeamento fiscal e a redução da taxa efetiva de tributação

Abstract

Este relatório foi elaborado tendo por base o estágio curricular realizado na empresa OLI – Sistemas Sanitários, S.A., com duração de seis meses. O principal objetivo deste trabalho prende-se com a relação existente entre formas de planeamento fiscal e a redução do imposto sobre o rendimento, ou seja, os benefícios fiscais que as empresas conseguem obter, reduzindo assim a taxa efetiva de tributação. O impacto ao nível dos impostos diferidos também serão motivo de análise. Após uma breve introdução do tema em estudo, é efetuada uma revisão da literatura, a qual se divide em quatro etapas: diferentes formas de planeamento fiscal, taxa efetiva de tributação, benefícios fiscais e impostos diferidos. Posteriormente, são apresentadas todas as atividades desenvolvidas na empresa, no Departamento Administrativo e Financeiro, maioritariamente realizadas na área da Contabilidade, onde efetuei todo o tipo de funções. No decorrer deste estágio consegui perceber que para administrar e gerir uma empresa, na vertente fiscal, é necessário estar atento a todo o tipo de incentivos ao dispor, respetivas burocracias e medidas que têm de ser implementadas atempadamente para que deles possamos usufruir.

This report was prepared based on the curricular phase prepared by the company OLI - Sistemas Sanitários, S.A., with a duration of six months. The main objective of this work is related to the relationship between the forms of tax planning and the reduction of income tax, or the tax benefits that companies obtain, also reducing the effective tax rate. The impact on two deferred taxes will also be analyzed. A brief introduction to the topic under study was carried out and a literature review was carried out, which is divided into four stages: different forms of tax planning, effective taxation, tax benefits and deferred taxes. Subsequently, all activities carried out in the company are presented, not the Administrative and Financial Department, mainly carried out in the accounting area, where all or types of functions are performed. By not correcting this stage, I was able to realize that to administer and manage a company, in a tax department, it is necessary to be aware of all or types of incentives that are available to us, respecting bureaucracies and measures that must be carefully implemented so that it is so we can enjoy them.