Contabilidade criativa nas empresas portuguesas: perspetiva dos contabilistas certificados e dos revisores oficiais de contas

Abstract

A contabilidade tem por objetivo proporcionar informações úteis para a tomada de decisão, de tal forma é necessário que ocorra uma divulgação transparente e apropriada. A maior flexibilidade do Sistema de Normalização Contabilística veio canalizar as práticas ditas de contabilidade criativa, cujos fundamentos estão associados com o aproveitamento das subjetividades, flexibilidades e omissões das normas contabilísticas, para que se consiga apresentar as contas de forma a demonstrar a imagem desejada por quem a elabora. De tal modo, a contabilidade criativa pode colocar em causa a credibilidade da informação contabilística financeira e influenciar a tomada de decisão. Como tal, o principal objetivo da presente dissertação é aferir a perceção dos contabilistas certificados e dos revisores oficiais de contas acerca do conceito de contabilidade criativa, da existência desta prática nas empresas portuguesas e se os próprios profissionais já realizaram procedimentos que configurassem práticas de contabilidade criativa. Pretende-se, ainda, identificar quais são as práticas de contabilidade criativa mais utilizadas pelas empresas portuguesas, se a dimensão destas e a propriedade de capital tem influência na utilização dessas práticas, quem são os principais responsáveis pela sua implementação, se existe ou não facilidade na sua aplicação, se essas práticas distorcem as demonstrações financeira, se a consideram uma prática legal, quais os fatores que motivam a sua utilização e quais os instrumentos capazes de combater as práticas de contabilidade criativa, pelo facto desta colocar em causa a credibilidade da informação contabilística e financeira e, por consequência, influenciar a tomada de decisão. A metodologia utilizada é de natureza quantitativa, através da realização de um questionário aos contabilistas certificados e aos revisores oficias de contas em Portugal. Os principais resultados evidenciam que a contabilidade criativa na perspetiva dos contabilistas certificados é vista maioritariamente como uma prática que surge da flexibilidade e lacunas nos normativos, que proporcionam uma certa liberdade ao preparador, mas dentro da legalidade. Já na visão dos revisores oficias de contas inquiridos, a contabilidade criativa decorre, maioritariamente, da manipulação presente nas situações em que é utilizada a subjetividade contida nas normas para atuarem sobre as demonstrações financeiras com o objetivo de alterar as mesmas e ainda pelo aproveitamento de falhas existentes. Os resultados evidenciam, ainda, que este tipo de contabilidade é predominante nas micro e pequenas empresas e nas empresas privadas. Já as práticas de contabilidade criativa utilizadas com maior frequência são: antecipar ou adiar, aumentar ou reduzir, gastos ou perdas com provisões; efetuar transações intragrupo utilizando preços díspares dos praticados no mercado e adiar ou antecipar o reconhecimento de perdas por imparidade. Para combater a sua utilização, os instrumentos mais eficazes identificados são o estabelecimento de normas contabilísticas mais precisas e concretas, o aumento da supervisão nas empresas, reforço do controlo interno, imposição de medidas preventivas e punitivas fortes e um maior envolvimento de auditores independentes. Este estudo contribui para uma maior perceção da contabilidade criativa em Portugal na ótica dos profissionais da área, de forma a perceber quais as práticas mais utilizadas pelos mesmos. Contribui, também, para realçar a ideia de que a utilização da contabilidade criativa não beneficia a imagem fiel e verdadeira da informação contabilística e financeira, e como tal, evidenciam-se os mecanismos mais eficazes para atenuar a sua utilização.

The purpose of accounting is to provide useful information for decision making, so it is necessary that a transparent and appropriate disclosure occurs. The greater flexibility of the Accounting Standardization System has channeled the so-called creative accounting practices, whose fundamentals are associated with taking advantage of the subjectivity, flexibility and omissions of the accounting standards in order to present the accounts in such a way as to demonstrate the image desired by those who draw them up. Thus, creative accounting can compromise the credibility of financial accounting information and influence decision making. As such, the main objective of this dissertation is to assess the perception of certified accountants and statutory auditors about the concept of creative accounting, the existence of this practice in Portuguese companies and whether the professionals themselves have carried out procedures that could be considered creative accounting practices. The aim is also to identify which are the creative accounting practices most used by Portuguese companies, whether their size and capital ownership has an influence on the use of these practices, who are the main parties responsible for their implementation, whether or not it is easy to apply, whether these practices distort the financial statements, whether they consider it to be a legal practice, what factors motivate their use and which instruments are capable of combating creative accounting practices, due to the fact that this puts into question the credibility of the accounting and financial information and, consequently, influences decision-making. The methodology used is quantitative in nature, through the completion of a questionnaire to certified accountants and statutory auditors in Portugal. The main results show that, from the certified accountants' perspective, creative accounting is mostly seen as a practice that arises from flexibility and gaps in the regulations, which provide a certain freedom to the preparer, but within legality. In the view of the chartered accountants surveyed, creative accounting mostly arises from the manipulation present in situations where the subjectivity contained in the norms is used to act on the financial statements with the aim of changing them and also by taking advantage of existing flaws. The results also show that this type of accounting is predominant in micro and small companies and in private companies. The most frequently used creative accounting practices are: anticipating or postponing, increasing or reducing expenses or losses with provisions; carrying out intra-group transactions using prices that differ from those in the market; and postponing or anticipating the recognition of impairment losses. To combat their use, the most effective tools identified are the establishment of more precise and concrete accounting standards, increased supervision in companies, strengthening internal control, imposing strong preventive and punitive measures and greater involvement of independent auditors. This study contributes to a greater perception of creative accounting in Portugal from the perspective of professionals in the field, in order to understand which practices are most used by them. It also contributes to highlighting the idea that the use of creative accounting does not benefit the faithful and true image of accounting and financial information, and as such, the most effective mechanisms to mitigate its use are highlighted.