O conservadorismo no Sistema de Normalização Contabilística : análise do efeito do reconhecimento de provisões

Abstract

Neste trabalho são realizadas duas análises. A primeira recai sobre as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), com o intuito de identificar a presença de conservadorismo nas mesmas. A segunda, consiste em testar empiricamente a relação entre o reconhecimento de provisões e a presença de conservadorismo nos resultados, com recurso ao modelo de Ball e Shivakumar (2005) e tendo por base uma amostra de empresas portuguesas, não financeiras e sem valores cotados em bolsa, e o período de 2010 a 2017. A primeira análise demonstra que das 28 NCRF que compõem o SNC, o conservadorismo está presente em 20 delas. O conceito predominante é o de conservadorismo condicional, sendo o tratamento das provisões e das imparidades, as problemáticas mais frequentemente relacionadas com o mesmo. A segunda análise demonstrou que o reconhecimento de provisões à luz do SNC está positivamente relacionado com o nível de conservadorismo dos resultados. Tendo por base a realidade das empresas portuguesas que adotam o SNC, este trabalho contribui para o melhor entendimento da relação entre o conceito de prudência previsto na EC, o tipo de conservadorismo presente nas normas e os efeitos da aplicação dessas normas no conservadorismo dos resultados.

In this work two analysis are performed. The first focuses on Portuguese Accounting and Financial Reporting Standards, in order to identify the presence of conservatism in them. The second consists on testing empirically the relationship between the recognition of provisions and the presence of conservatism in earnings, using the Ball and Shivakumar (2005) model and a sample of Portuguese non-financial private companies, in years 2010 to 2017. The first analysis shows that of the 28 standards analyzed, conservatism is present in 20 of them. The predominant concept is conditional conservatism and the treatment of provisions and impairments are the subjects most often related to it. The second analysis demonstrates that the recognition of provisions is positively related to the level of conservatism in earnings. Based on the context of Portuguese private companies, this work contributes to a better understanding of the relationship between the concept of prudence present in the Conceptual Framework, the type of conservatism present in accounting standards and the effects of the application of these standards on earnings conservatism.