Políticas de moralidade em Portugal: entre a política e a religião

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo analisar os processos de políticas de moralidade no contexto português. Para este efeito, são mapeados os processos políticos e de intervenção partidária, bem como o papel e as estratégias de influência da Igreja Católica. Quatro políticas de moralidade foram alvo de análise sistemática: a interrupção voluntária da gravidez, a morte medicamente assistida, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais do mesmo sexo. A metodologia adotada prende-se por uma análise qualitativa a dois níveis. No âmbito da vertente política, foi efetuado um mapeamento cronológico dos processos de liberalização, possibilitando uma análise descritiva no que respeita à atividade parlamentar dos partidos políticos. No âmbito da vertente religiosa, foi efetuada uma análise sistemática de 228 documentos (cartas pastorais e comunicados de assembleia) da Conferência Episcopal Portuguesa, disponíveis desde 01/01/2000 a 01/03/2020. A análise da Igreja Católica é, ainda, complementada com um estudo de caso, com vista à compreensão das suas perspetivas e estratégias de influência sobre a questão da eutanásia. De uma forma global, esta investigação permite concluir que os partidos de esquerda e centro-esquerda são os mais ativos em políticas de moralidade, nomeadamente o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda. Adicionalmente, são os partidos na oposição e os partidos com menor militância, os que apresentam maior saliência parlamentar face a questões de moralidade. No âmbito da vertente religiosa, a Igreja Católica apresenta um quadro argumentativo, maioritariamente, pró-vida, doutrinal, de cariz social e jurídico. No que concerne às estratégias de intervenção adotadas, os resultados sugerem que a Igreja Católica tende a adotar um tipo de intervenção misto, na influência do Episcopado sobre debates de políticas de moralidade. Por fim, o estudo de caso efetuado reforça a componente da vertente religiosa, e sugere uma estratégia de ação que privilegia uma intervenção no espaço público, no sentido de influenciar desfavoravelmente a população, face a uma possível legalização da morte medicamente assistida.

This dissertation aims to investigate the processes of morality policies in the Portuguese context. To this end, political processes and party intervention were mapped, as well as the role and strategies of influence of the Catholic Church. Four morality policies were systematically analysed: voluntary termination of pregnancy, medically assisted death, same-sex marriage and same-sex adoption. The methodology adopted is based on a qualitative analysis at two levels. Within the scope of the political sphere, a chronological mapping of the liberalization processes was carried out, enabling a descriptive analysis of the parliamentary activity of political parties. In the scope of the religious sphere, 228 documents from the Portuguese Episcopal Conference were systematically analysed, from 01/01/2000 to 01/03/2020. The analysis of the Catholic Church is also complemented with a case study, in order to understand its perspectives and strategies for influencing euthanasia’s issue. In a global perspective, this investigation allows us to conclude that the left and center-left parties are the most active in morality policies, namely the Socialist Party and the Left Bloc. In addition, parties in opposition to the government and parties with less militancy, are the ones who have more parliamentary salience in relation to morality issues. In the religious sphere, the Catholic Church presents an argumentative framework, mostly pro-life, doctrinal, social and of legal nature. Regarding the intervention strategies adopted, the results suggest that the Catholic Church tends to adopt a mixed intervention, when influencing the debates of morality policies. Finally, the case study reinforces the religious analysis and suggests a strategy that favours intervention in the public space, by influencing the population unfavourably, concerning a possible legalization of medically assisted death.