Uma abordagem à harmonização contabilística internacional na América Latina

Abstract

A difusão das normas do International Accounting Standards Board [IASB] nos países e nas empresas tem sido objeto de muito debate na literatura contabilística, havendo a preocupação de saber até que ponto as normas nacionais estão completamente desinstitucionalizadas e as normas do IASB estão a ser cumpridas. Esta tese usa a Teoria Institucional e estende o modelo de Rodrigues e Craig (2007) para estudar a difusão das normas do IASB nos países da América Latina, mais particularmente em treze países que compõem o GLENIF – Grupo Latino-americano de Emissores de Normas de Informação Financeira. Usando uma análise macro institucional e um paradigma de investigação interpretativista, os dados foram recolhidos através de entrevistas aos representantes de treze países que fazem parte do GLENIF, e triangulados usando fontes de arquivo. A pesquisa efetuada permitiu-nos concluir que este organismo regional de normalização contabilística foi impulsionado pelo IASB que atuou como empreendedor institucional. Discursos poderosos relacionados com razões quer eficiência quer de legitimidade foram feitos para incentivar a adoção ou convergência com as normas do IASB, por cada um dos países. Atores relacionados com a profissão (e no caso de países em que a profissão tem menos recursos, o Banco Inter-Americano para o Desenvolvimento) mobilizaram recursos acreditando que esta adoção/convergência é importante por aumentar o estatuto social, atuando desta forma como empreendedores institucionais. Outros atores importantes no processo de mudança foram as bolsas e os governos. Contudo, quando analisado mais em detalhe verifica-se que o processo de adoção ou convergência em cada um dos países encontra-se em diferentes fases, enfrentando em alguns países algumas resistências à mudança que decorrem fundamentalmente de lógicas institucionais conflituantes com as normas do IASB, nomeadamente as lógicas do sistema fiscal e do setor financeiro numa região latina. Do confronto destas lógicas dialéticas verifica-se que se observam várias sínteses que levam a diferentes categorias de adoção/convergência em cada país, ou mesmo apenas à adoção voluntária por apenas um grupo pequeno de empresas, com vários tipos de normas a coexistir ao mesmo tempo em cada país. Verifica-se ainda que se ao nível da harmonização formal a adoção/convergência dependem destas lógicas institucionais, ao nível da harmonização material as barreiras culturais e os custos com a mudança, nomeadamente a falta de profissionais qualificados e a falta de sistemas de enforcement levam a que facilmente apareça o decoupling ou loose-coupling. Os resultados revelam ainda que nos países pequenos, com menos recursos e onde a profissão está menos desenvolvida, a decisão foi de adoção das normas do IASB, em vez da convergência. Quando observados quais os países onde se está a dar a convergência para atender ao seu próprio contexto, verifica-se que tal acontece nos países grandes, com mais recursos e com uma profissão mais estabelecida (Argentina, Brasil e México).

The diffusion of the standards of the International Accounting Standards Board [IASB] in countries and companies has been the subject of much debate in the accounting literature. There is a concern about the extent to which national standards are fully deinstitutionalized and IASB standards are being complied This thesis uses the Institutional Theory and extends the model of Rodrigues and Craig (2007) to study the diffusion of the IASB standards in Latin America, more particularly in thirteen countries that compose the GLASS – Group of Latin-American Accounting Standards Setters. Using a macro institutional analysis and an interpretive research paradigm, data were collected through interviews with representatives from thirteen countries that are part of GLASS, and triangulated using archival sources. The research carried out allowed us to conclude that this regional body of accounting standards was driven by the IASB who was an institutional entrepreneur. Powerful discourses related to the need to increase efficiency and legitimacy were made to encourage the adoption or convergence with the IASB standards in each country. Actors related to the profession (and in the case of countries where the profession lacked resources, the Inter-American Development Bank) mobilized resources believing that this adoption/convergence is important to increase the profession social status, acting as institutional entrepreneurs. Other key players in the change process are the capital markets and governments. However, when analyzed in more detail the adoption or convergence process in each country, we conclude that it is at different phases, with some countries experiencing some resistance to change which mainly arises from conflicting institutional logics, namely the institutional logic of the tax system and of the financial sector in a Latin region. The confrontation of these dialectical logics led to different categories of adoption/convergence in each country, or led to the voluntary adoption by only a small group of companies. This way, various types of accounting standards can coexist at the same time in each country. Additionally, if the level of formal harmonization depends on these institutional logics, the level of material harmonization depends on cultural barriers and the costs of change, including the lack of qualified professionals and the lack of enforcement systems. These difficulties can lead to decoupling or loose-coupling. The results also show that in smaller countries with fewer resources and where the profession is less developed the decision was generally the adoption of IASB standards. Large countries with more resources and a more established profession (Argentina, Brazil and Mexico) preferred the convergence of the IASB standards.