Sistema de indicadores de sustentabilidade ambiental ao nível municipal em Angola

Abstract

Os problemas ambientais contemporâneos impõem hoje, novos métodos de abordagem. Atualmente verifica-se uma procura crescente por informações e ferramentas que permitam alcançar as dimensões que norteiam o desenvolvimento sustentável. Um dos problemas que Angola enfrenta no campo de ciências ambientais, é a ausência de informações confiáveis, sobre o estado dos sistemas ambientais no país. A proteção dos ecossistemas principalmente em bacias hidrográficas deve ser objeto de preocupação dos investigadores e gestores públicos do país, porque a população vive dos bens e serviços prestados pelos ecossistemas. No entanto, são escassos os estudos científicos realizados neste campo. Nos últimos anos verifica-se que os ecossistemas naturais da região da Matala, situada na sub-bacia hidrográfica do Médio Cunene, estão sob pressões fortes. Este cenário, requer o desenvolvimento de ferramentas adequadas para avaliar de forma integrada a sustentabilidade ambiental do município, que possibilitem aos decisores orientarem políticas ambientais para o estabelecimento do equilíbrio entre as atividades antrópicas e os ecossistemas. Este trabalho teve como objetivo geral desenvolver um Sistema de Indicadores de Sustentabilidade Ambiental (SISA-M), assente num conjunto de indicadores ambientais, socioeconómicos e de governação, para aplicação ao nível do município da Matala e pode ser empregue aos outros municípios. Com este sistema pretende-se contribuir para a análise e avaliação de indicadores de sustentabilidade ambiental e para o melhor entendimento das dinâmicas socioeconómicas e ambientais presentes nesta região, condição essencial para o processo de aprimoramento de políticas ambientais e para o desenvolvimento de modelos de gestão sustentável dos recursos naturais, principalmente em bacias hidrográficas. Para fornecer uma estrutura de avaliação de indicadores com dimensões ecológicas, económicas, sociais e de governança a nível municipal, esta investigação adotou o modelo DPSIR. Foram propostos seis conjuntos do SISA-M: Indicadores Climáticos (IC), Indicadores do Uso e Ocupação do Solo (IUOS), Indicadores dos Recursos Hídricos (IRH), Indicadores Sociais (IS), Indicadores Económicos (IE) e Indicadores de Governança ambiental (IGA). Os resultados do SISA-M indicam mudanças ecológicas a nível do município da Matala. O crescimento populacional, o incremento da agricultura e da pecuária, associado aos problemas inerentes à gestão inadequada do uso solo e às alterações climáticas, constituem as principais causas destas mudanças. O uso desta ferramenta, pode contribuir para a mitigação dos problemas identificados.

Current environmental problems require new methodological approaches. Presently, there is a growing demand for data collection and tools to address all dimensions of sustainable development. One of the present challenges that Angola faces, in environmental issues, is the lack of solid data regarding the status of environmental systems. Ecosystem protection, especially the ones related to watersheds, must be subject of concern by national researchers and public managers, because the population lives on goods and services provided by ecosystems. However, scientific research on this topic is scarce. In recent years, the natural ecosystems of the Matala region, located in the sub catchment area of the Middle Cunene, have been under strong pressures. This scenario requires the development of appropriate tools to assess, in an integrated way, the environmental sustainability of the municipality. These tools will enable decision makers to guide environmental policies towards the establishment of the balance between anthropic activities and ecosystems components. The present work had as a general objective the development of an Environmental Sustainability Indicators System (SISA-M), based on a set of environmental, socioeconomic and governance indicators, to be applied in the municipality of Matala and can be employed in other municipalities. This system aims to foster the analysis and evaluation of environmental sustainability indicators and to promote a better understanding of the socio-economic and environmental dynamics present in this region, which is an essential condition for the process of improving the environmental policies and developing sustainable natural resources, especially in river basins. To provide a framework for assessing indicators with ecological, economic, social and governance dimensions at municipal level, this research adopted the DPSIR model. Six sets of SISA-M were proposed: Climate Indicators (CI), Land Use and Occupancy Indicators (IUOS), Water Resources Indicators (IRH), Social Indicators (IS), Economic Indicators (IE) and Indicators of Environmental Governance (IGA). The results of SISA-M indicate ecological changes in the municipality of Matala. Population growth, increasing of agriculture and livestock activities, coupled with the problems inherent to inadequate land-use management and climate change, are the main factors of change. Logging resulting from wood, firewood and coal production (primary energy sources for rural and urban populations), is the main pressure on forest resources. The use of this tool can contribute to the mitigation of the identified problems.