Contributions to the governance and renegotiation processes of public-private partnerships in Brazil

Abstract

Proposal: The rapid economic development registered in emerging economies, such as Brazil, have in recent years placed increased pressure on infrastructure development with significant impacts in terms of financing needs. The Public- Private Partnership (PPP) is an instrument, used worldwide, for public procurement of major projects. Its use occurs through concession projects or public service to a private partner, for a specified period of time, including significant funding from the private. PPPs are seen as accelerators of development, since they are characterized as a quick way to approve and implement infrastructure projects. However, in Latin America and more specifically in Brazil, recent experiences have resulted in a large number of contractual renegotiations that transform the expected social and economic benefits of the public and private sectors into financial losses and delays in delivery and operation of these infrastructures. The objective of this study is to review the literature on the subject of PPPs, with the focus on the areas of governance and renegotiations, and thus to analyze and compare with the experiences of Brazilian PPPs, pointing weaknesses and suggesting improvements in these processes that would result in quality gains in its application. The method used for the development of this research are: the descriptive, conducted through exploratory literature review seeking a better understanding of the subject under study, followed by case studies, analysis of results and proposing improvements in these processes. Results: The research presents contributions in the processes of governance and renegotiation of Brazilian PPPs resulting in gains of quality, applicability and feasibility in applying this type of contract. Conclusion: The research obtained a set of contributions in the processes of governance and renegotiation of contracts, to assist the public and private sectors in the optimization of economic and financial results in the Brazilian PPPs.

Proposta: O acelerado desenvolvimento económico registado nas economias emergentes, como o Brasil, vem colocar nos últimos anos uma pressão acrescida no desenvolvimento de infraestruturas com impactos relevantes ao nível das necessidades de financiamento. A Parceria Público-Privada (PPP) é um instrumento, utilizado mundialmente, para contratação pública de projetos de grande porte. Sua utilização se dá pela concessão de obra ou serviço público a um parceiro privado, por um determinado período de tempo, incluindo significativo financiamento do privado. As PPPs são vistas como aceleradoras do desenvolvimento, pois se caracterizam como uma maneira rápida de aprovar e executar projetos de infraestrutura. No entanto, na América Latina e mais especificamente no Brasil, as experiências recentes resultaram num grande número de renegociações contratuais que transformam os benefícios sociais e econômicos, esperados por parte dos setores público e privado, em prejuízos de ordem financeira e atrasos na entrega e operação destas infraestruturas. O objetivo deste trabalho é revisar a literatura sobre o tema das PPPs, com o foco nas áreas de governança e renegociações, e assim analisar e comparar com as experiências das PPPs brasileiras, apontando debilidades e sugerindo melhoramentos nestes processos que resultem em ganhos de qualidade em sua aplicação. O método utilizado para o desenvolvimento desta pesquisa será: o descritivo, conduzido através de revisão bibliográfica de caráter exploratório buscando um maior conhecimento sobre o assunto em estudo, seguido de estudos de caso, análise dos resultados e a proposição de melhoramentos nestes processos. Resultados: A investigação apresenta contributos nos processos de governança e renegociação das PPPs Brasileiras que resultem em ganhos de qualidade, aplicabilidade e viabilidade na aplicação desta modalidade de contrato. Conclusão: A investigação obteve um conjunto de contributos nos processos de governança e renegociação de contratos, que auxiliam os setores público e privado na otimização dos resultados económicos e financeiros nas PPPs Brasileiras.