Desafios da União Europeia para a educação e formação: da estratégia de Lisboa à Europa 2020

Abstract

A partir do ano 2000 a União Europeia reforçou a cooperação e a atuação na área da educação e da formação. Face aos desafios múltiplos impostos pela Globalização, a Estratégia de Lisboa estabeleceu metas específicas comuns a todos os Estados-Membros, a alcançar até 2010, ambicionando transformar a Europa na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo. Apesar de tudo, os objetivos europeus foram ajustados em 2005 e ampliados no âmbito da Estratégia Europa 2020. Analisa-se aqui o diferencial entre os objetivos da Estratégia de Lisboa e a sua concretização entre 2000 e 2010. Procede-se, igualmente, a uma apreciação do percurso histórico e educativo da Comunidade Económica Europeia e da União Europeia, assim como se examina o período que gizou a contextualização da Estratégia de Lisboa lançando-se uma observação sobre as prioridades europeias traçadas para 2020. Nesse sentido, parte-se do método histórico e comparativo para analisar a evolução do projeto europeu, as transformações na educação e formação, o desenvolvimento da Estratégia de Lisboa e a projeção dos desafios para o Horizonte 2020. Deste modo, o passado e o futuro, o histórico e o prospetivo, estão presentes numa dimensão de abertura multi-, inter- e mesmo transdisciplinar. Constata-se que a Estratégia de Lisboa implicou uma linha de rumo política comum, um aprofundamento da ‘europeização’, apesar de pautada por ritmos diferentes, registando-se alguns progressos rumo à ambicionada e requerida sociedade do conhecimento. Dando sequência ao aprofundamento da cooperação europeia em educação e formação, os objetivos comuns fixados no início da primeira década do século XXI resultaram em avanços verificados principalmente no âmbito do programa de trabalho Educação e Formação 2010 que, embora estigmatizados por alguma lentidão, assinalaram uma melhoria genérica dos indicadores dos sistemas de educação e formação europeus, mormente nos domínios do desenvolvimento de competências, aprendizagem ao longo da vida e modernização do ensino superior. No entanto, o ‘naufrágio’ da Estratégia de Lisboa − reforçado e manifestamente evidenciado pela crise iniciada em 2008 – desencadeou a sua renovação e conversão num outro projeto, a Estratégia Europa 2020, onde a aprendizagem ao longo da vida, qualidade e eficácia, inovação e empreendedorismo, entre outros, constituem princípios orientadores e inspiradores também para o desenvolvimento dos sistemas de educação e formação. Todavia, perante a análise histórica e comparada, conclui-se que há ritmos desiguais na União Europeia e que se avizinha um caminho tendencialmente sinuoso e desafiante para comportar e ampliar o esforço de qualificação dos europeus e colocar os Estados-Membros da União Europeia em rota coincidente com os objetivos estabelecidos para 2020. A crise económica e financeira desencadeou constrangimentos variados na educação, formação, ciência e tecnologia, introduzindo algumas incertezas em relação a um futuro que tanto poderá significar o abrandamento/falência do ritmo do progresso (paulatino) até aqui registado; como também poderá funcionar como catalisador da mudança e da mobilização no redobrar de esforços e de contributos

As of the year 2000, the European Union has been strengthening the cooperation and operation in Education and Training. In lieu of the many challenges posed by Globalisation, the Lisbon Strategy (2000) established specific targets common to all Member-States, to be achieved by 2010. This Strategy aspires to transform Europe into the most dynamic and competitive knowledge-based economy. Notwithstanding, the European goals have been adjusted and expanded within the scope of the European Strategy 2020. This paper disseminates the dissimilarities of the objectives of the Lisbon Strategy (2000) and their implementation, between 2000 and 2010. It is followed by an examination of the historical and educational path taken by the European Economic Community and the European Union, as well as an analysis of the time period and context in which the Lisbon Strategy (2000) was designed, highlighting the European priorities outlined for 2020. In this regard, the historical and comparative method is used to analyse the evolution of the European project, specifically changes in Education and Training, the development of the Lisbon Strategy (2000), and the challenges posed by Horizon 2020. Thus, the past and the future, history and outlook are presented in the multi, inter, and cross disciplinary scopes. It is known that the Lisbon Strategy (2000) took a path of common policy and intensified Europeanization. It has, even if at different rates, seen progress toward the so sought-after society of knowledge. In sequence to the intensification of European cooperation in Education and Training, the common goals, set at the start of the first decade of the 21st century, have resulted in advances, especially in within the scope of the labour programme Education and Training 2010. Although these advances have been criticized for being slow, there has been a general improvement in the key indicators for Education and Training in Europe, particularly in the development of skills, life-long learning, and modernization of higher education. However, the doom of the Lisbon Strategy (2000) – reinforced and highlighted by the 2008 crisis – triggered its regeneration and conversion into another project, the Lisbon Strategy 2020. In the latter, life-long learning, quality and efficacy, innovation and entrepreneurship, amongst others, establish the guiding principles, which also inspire the progress within Education and Training structures. Nevertheless, in lieu of a historical and comparative analysis, it has been concluded that there are different rates of progress in the European Union, and, that there approaches a winding and challenging path, in expanding the qualification of Europeans, including the Portuguese, and in putting the Member States of the European Union in route toward the goals set for 2020. The economic and financial crisis has brought some doubts regarding the future. This could entail the slowing-down/failure of the rate of progress (lengthy) observed up to now. Or, it could also work as a catalyst for change and in the doubling efforts and contributions