Educação e conhecimento fiscal: o caso dos estudantes do ISCA-UA

Abstract

A presente dissertação tem por objetivo avaliar a perceção que os estudantes têm sobre os fatores que afetam o cumprimento fiscal, mais concretamente os fatores relacionados com a educação e o conhecimento fiscal. Deste modo, o objeto de estudo são os estudantes da licenciatura em contabilidade e da licenciatura em finanças - 1.º e 3.º ano de ambos cursos. Por sua vez, também pretendemos averiguar se esta perceção é alterada pelo nível de conhecimento fiscal ou pelo ano e/ou curso em que estes se encontram inseridos. Numa primeira fase, fizemos uma recolha de informação sobre as diversas metodologias e ações de educação fiscal realizados em alguns países, dando maior ênfase a Portugal. Posteriormente, introduzimos a problemática do cumprimento fiscal, mais concretamente o papel do conhecimento e da educação fiscal no mesmo. Através de dois inquéritos por questionário foi-nos possível recolher os dados necessários sobre a perceção dos fatores acima referidos, bem como aferir o nível de conhecimento fiscal. Após uma análise cuidada, podemos constatar que no geral a perceção sobre qualidade da divulgação fiscal, esclarecimento de dúvidas fiscais junto da Autoridade Tributária (AT), linguagem utilizada na legislação fiscal, impacte da complexidade do sistema fiscal, evasão fiscal e receita fiscal arrecadada, não se alteram consoante o ano ou o curso que o estudante se encontre inscrito, à exceção da perceção sobre o impacte negativo da legislação avulsa no conhecimento fiscal. Ao contrário do expectável, o nível de conhecimento fiscal dos estudantes de ambos os cursos mantém-se igual. Todavia, apesar de este explicar, em parte, a alteração da maioria dos fatores do cumprimento fiscal em estudo, não explica a alteração da perceção sobre a linguagem utilizada na legislação fiscal e no esclarecimento de dúvidas junto a AT.

This work is intended to evaluate the students’ perception of the accounting and finance degree in - 1 and 3 year of both courses – and they have on the factors affecting tax compliance, specifically the factors related to tax education and tax knowledge. On the other hand, we also want to see if this perception is altered by the level of tax knowledge or by the year and / or course in which they are inserted. At first, we collected information on the various methodologies and tax education activities carried out in some countries, placing greater emphasis on Portugal. Later, we introduced the issue of tax compliance, specifically the role of tax knowledge and tax education. Through two questionnaire surveys, it was possible to collect the necessary data on the perception of the above factors, as well as assessing the level of tax knowledge. After a careful analysis, we note that in general the perception of: the fiscal disclosure’s quality, the clarification of the tax questions before the Tax Authority (AT), the language of tax legislation, the complexity impact of the tax system, the tax evasion and collected tax revenue, do not change depending on the year or course that the student is registered, except for the perception about the negative impact of separate legislation on tax knowledge, which leads us to conclude that during the student’s academic path, he gets the necessary tools to collect all tax information contained in the tax legislation. Unlike expected, the level of tax knowledge in students of both courses keeps the same. However, although this partly explains the change of most factors of tax compliance in the study, this does not explain the change in perception about the language used in tax legislation, and to clarify doubts with the AT.