Ensino superior como princípio hegemónico de cidadania na sociedade civil: um diálogo com António Gramsci no sul da Amazónia brasileira

Abstract

A tese tem como foco quatro eixos centrais: o ensino superior, a sociedade civil, a cidadania e a hegemonia. Na primeira parte da tese, estes eixos teórico-conceptuais são explanados numa perspectiva da promoção de uma compreensão mais ampla da sociedade civil e do estado, nomeadamente o contratualismo, o liberalismo, o materialismo e o neoliberalismo. Um protagonismo fundamental é atribuído às concepções de Antonio Gramsci de sociedade civil, cidadania e estado aplicadas no ensino superior no Sul da Amazónia brasileira. A segunda parte da tese concentra-se num estudo de caso com três premissas de análise: a fragmentação do ensino superior brasileiro; a reconfiguração da cidadania e hegemonia; e o ensino superior no contexto do Amazonas. O ensino superior no Brasil teve início com as escolas jesuíticas, que, depois de encerradas pelo Marquês de Pombal não tiveram sucessoras em solo brasileiro, ao nível do que poderia ter sido o embrião de um sistema de ensino superior. A chegada da Corte Imperial Portuguesa, em 1808, permite reinstalar novos cursos. A primeira unidade de ensino superior no Amazonas surge apenas no princípio do século XX. Um século depois, tem início o processo de expansão com a implantação de unidades no interior do estado. O ensino superior no Brasil, nas últimas décadas, assumiu um caráter híbrido e de massificação. A massificação, no entanto, ainda é uma realidade a ser alcançada. Apesar dos avanços realizados na última década, ainda subsiste ainda uma forte exclusão de estudantes. O enfoque sobre o ensino superior e a cidadania, no contexto do Amazonas, surge na articulação de um conjunto de informação empírica, extraída de entrevistas realizadas com atores chave locais, com as categorias de pensamento de Antonio Gramsci, que sustentam teoricamente o estudo. Esta articulação tem no ensino superior a possibilidade de desenvolver a cidadania como o princípio organizador e fim último deste nível de ensino. Neste sentido, a hegemonia ganha um estatuto de orientação e direção que permite aos sujeitos envolvidos no ensino superior maior possibilidade de autonomia, liberdade, justiça social, empregabilidade e desenvolvimento social. O modelo de universidade para a cidadania apresenta-se como uma possibilidade de mudanças no horizonte social, económico e também político, no interior da própria universidade. O ensino superior, perspectivado como um instrumento essencial para a cidadania, tem como objetivo primordial a qualificação de professores para a educação de base, Reflexivamente, esta qualificação não deixará potencialmente de produzir retornos positivos na própria expansão e abrangência numérica e educativa do próprio ensino superior. Desta forma, a cidadania no ensino superior é perspectivada neste estudo como um deslocamento de lógicas de compreensão individual e de individualização elitista dos benefícios para lógicas assentes em construções mais coletivas, portadoras de benefícios sociais. A interiorização do ensino superior no Amazonas é assumida no estudo como uma possibilidade de formação académica para o desenvolvimento de práticas pedagógicas e científicas críticas e mais conscientes, constituindo um horizonte determinante para a ativação de processos de integração regional e nacional. Em suma, os pontos de confluência entre o ensino superior, a sociedade civil, a cidadania e as propostas de Gramsci, estão relacionados com a formação, a conscientização política, e o bem-estar económico e social.

This thesis focuses on four main strands: higher education, civil society, citizenship and hegemony. The first part of the thesis explains these theoretical and conceptual strands, adopting a perspective which favours a broader understanding of civil society and the State, namely contractualism, liberalism, materialism and neoliberalism. Antonio Gramsci’s ideas on how civil society, citizenship and the State relate to higher education in the South of Amazonas in Brazil have been highly influential. The second part of the thesis focuses on a case study employing three starting points for the analysis: the fragmentation of Brazilian higher education; reconfiguration of citizenship and hegemony; and higher education in the context of the Amazon region. Higher education in Brazil started with Jesuit schools. Having been closed by Marquês de Pombal, no direct replacement emerged which could have provided the basis for a higher education system. In 1808 the arrival of the Portuguese Imperial Court once more allowed new courses to appear. The first higher education unit in the Amazon region opened only at the beginning of the 20th century. One century later, an expansion process is initiated, with units being established in the inner regions of the state. In recent decades, higher education in Brazil has been characterised by massification and a hybrid nature. Massification, however, is still a reality to be achieved. In spite of the advances made during the last decade, many students still find themselves excluded. The focus on higher education and citizenship in the context of the Amazon is the result of juxtaposing the different empirical information, extracted from interviews given to key local actors, with Antonio Gramsci’s lines of thought (which theoretically underpin the study). In the case of higher education, this juxtaposition provides a means for citizenship to become a defining element and ultimate goal of this level of education. In this sense, hegemony achieves a level of orientation and direction that enables people involved in higher education the possibility of greater autonomy, freedom, social justice, employability and social development. The university model of citizenship provides the possibility for social, economic and also political change inside the university itself. When viewing higher education as an essential instrument for citizenship, its main purpose is training teachers for basic education. In return, this training has all the potential to positively influence expansion and inclusion of the system, in terms of both numbers and education. To this end, this study views citizenship in higher education as a move away from a logic of individual understanding and of elitist individualization of the advantages, towards a logic based on more collective constructions with their associated social advantages. This study sees the expansion of higher education to the inner Amazon region as an academic training exercise, helping develop critical and more conscious pedagogical and scientific practices, constituting a milestone in the regional and national integration processes. In summary, the points where higher education, civil society, citizenship and Gramsci’s ideas all converge are related to training, political awareness and economic and social welfare.