Do POC ao SNC: evolução e aspetos diferenciadores

Abstract

O presente artigo carateriza-se por uma revisão da literatura sobre a evolução do normativo contabilístico português. O nosso objetivo é descrever a sua evolução e apresentar as diferenças estruturais entre o atual modelo contabilístico (SNC) e o modelo antecessor (POC). Para o efeito utilizámos uma metodologia qualitativa, assente na análise documental sobre a matéria em estudo e de diplomas contabilísticos. Do estudo concluímos que inicialmente Portugal integrou os países de influência continental, reconhecidos pela existência de um plano de contabilidade. Com o passar dos anos essa marca manteve-se, apesar de começar a verificar-se a influência das NIC do IASB no normativo português. O processo de harmonização contabilística europeu proporcionou um novo modelo com crescente ascendência anglo-saxónica. Ao nível da substância, as principais diferenças residem na existência de uma estrutura concetual, uma filosofia mais baseada em princípios do que em regras, prevalência da perspetiva económica, metodologia de abordagem direcionada para o relato financeiro e aumento da aplicação do justo valor, verificando-se o incremento da incorporação de juízos de valor. Em termos formais, existem diferenças entre os dois modelos no formato das demonstrações financeiras, nos instrumentos de normalização e no quadro e códigos de contas.