Educação especial e inclusiva: aproximações entre Brasil e Portugal

Abstract

O presente estudo pretende analisar os discursos dos documentos normativos tangentes à Educação Especial e à Educação Inclusiva de Brasil e Portugal, na busca de pontos de interseção, reveladores de mais uma possível semelhança entre duas sociedades tão interligadas afetiva, cultural e politicamente. Desta feita, se estabelecem aspectos que aproximam o teor legislativo dos dois países referidos, não sendo furtada, contudo, a possibilidade de uma análise em seu contraponto, a saber, as divergências aparentes. Através do método de análise de conteúdo e análise documental, conseguiu-se apurar similitudes, consonâncias, nuances específicas, mas também incongruências. Os principais resultados apontam para a prevalência de convergências, pautadas, sobretudo, nas diretrizes e tratados internacionais das quais Brasil e Portugal são signatários e no fato de que ambos são Estados Democráticos de Direito, na vivência de regimes pós-autoritários.

This work intends to analyze the discourses of the normative documents related to the Special Education and the Inclusive Education in Brazil and in Portugal, searching for intersection points, revealing another possible similarity between two societies so connected in affective, cultural, and political ways. Thus, aspects that bind the legislative content of both countries are established, not being omitted, however, the possibility of an analysis of its counterpart, namely, the apparent divergences. Through the content and documental analysis method, similarities, consonances and specific nuances could be reached, but also some incongruities. The main results appoint to a prevalence of convergences, guided mainly by the international policies and treaties that Brazil and Portugal are signatories and by the fact that both are Democratic States of Law, experiencing post-authoritarian regimes.