A evolução da Previdência Social em perspectiva comparada: 1935-1974

Abstract

Este trabalho pretendeu analisar a importância e o contributo do sistema português de Previdência Social no processo de institucionalização do Estado Social em Portugal, e compreender a evolução da Previdência Social através de uma comparação com o contexto internacional. Para efectuar essa comparação recorreu-se à análise da evolução e composição da despesa social em percentagem do Produto Interno Bruto. O período histórico analisado inicia-se em 1935, com a criação da Previdência Social, e termina em 1974, com o fim do Estado Novo. Com base nos elementos e dados recolhidos foi possível tirar algumas conclusões acerca da importância da Previdência Social na institucionalização do actual Estado Social português, nomeadamente na configuração do sistema português de segurança social desenvolvido a partir de 1974. Como resultados mais relevantes, concluiu-se que: em primeiro lugar, o Estado desempenhou o principal papel na institucionalização do Estado Social em Portugal; em segundo lugar, a génese do actual Estado Social português começou durante o período do Estado Novo, assim, Portugal começou a construir um sistema de protecção social embora com algum atraso em relação à realidade existente nesse domínio na maioria dos países desenvolvidos; em terceiro lugar, a evolução da despesa social ao longo do Estado Novo apresenta uma tendência crescente dos valores de despesa social, mas o sistema de Previdência Social nunca se transformou num sistema moderno de segurança social nem chegou próximo dos níveis de despesa social existentes na maioria dos países desenvolvidos.

This work analyses the relevance and the contribution of the portuguese social protection system called Previdência Social in the implementation process of the Welfare State in Portugal, and attempts to understand the evolution of Previdência Social in the international context. To this effect, the comparison is focused on the evolution and composition of social expenditure relative to GDP. The historical period analyzed begins in 1935 when the social protection scheme called Previdência Social was created and ends in 1974 with the demise of the Estado Novo regime. The research allowed some conclusions about the relevance of Previdência Social to the configuration of the Social Security system and the Welfare State in Portugal. The most relevant conclusions are: first, the state played the main role in the implementation of the Welfare State in Portugal; second, the origins of the current portuguese Welfare State began during the Estado Novo period; third, the evolution of social expenditure during Estado Novo presents a growth trend divided into three periods, but the Previdência Social system never changed into a modern social security system neither did it reach the social expenditure levels of welfare systems in most developed countries.